JOÃO PESSOA, PB - A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa divulgou, dentro da programação alusiva ao Dia Mundial do Consumidor, os processos administrativos finalizados através do Cadastro de Reclamações Fundamentadas referente a 2024 e que somaram 4.148 processos (para ver o cadastro completo, CLIQUE AQUI). O documento, que considera os acordos celebrados sob a intermediação do Procon-JP e dos casos em que não houve o atendimento da demanda do consumidor, ficará disponível para consulta no site da Prefeitura e do Procon-JP. 

O Cadastro de Reclamações Fundamentadas é divulgado todo dia 15 de março pelos procons de todo Brasil e faz parte da programação de comemoração ao Dia Mundial do Consumidor, festejado nessa data. O secretário Junior Pires esclarece que no documento está uma radiografia do atendimento realizado de 1º de janeiro a 31 de dezembro do ano anterior. “Nesse caso, estamos divulgando o ano de 2024”. 

O Procon-JP registrou, no ano passado, um total de 12.168 demandas, que são classificadas por setor econômico: serviços financeiros (4.029); demais serviços (1.561); demais produtos (1.400); telecomunicações (1.041); produtos eletrodomésticos e eletrônicos (1.004); saúde (811); água, energia e gás (690); educação (634); produtos de telefonia e informática (480); transporte (181); alimentos (144); turismo (101); habitação (92) e loterias, apostas e promoções comerciais (0). 

Integração nacional 

Os dados das Fundamentadas são extraídos dos relatórios do Sistema Nacional ProConsumidor, que é vinculado ao Ministério da Justiça e é fundamental na integração nacional dos órgãos de defesa do consumidor de todo o País. A ferramenta registra todos os atendimentos realizados, bem como os fluxos internos dos procedimentos na sede da Secretaria ou nos serviços volantes disponibilizados à população. 

Perfil 

Junior Pires salienta que o cadastro é uma forma de se conhecer o perfil dos fornecedores reclamados junto ao Procon-JP, além de mostrar a política de resolutividade das empresas junto aos consumidores. “São informações que podem ser decisivas para o consumidor na hora de adquirir novos produtos ou contratar serviços. Ele traz quem é quem no mercado de consumo”, frisou. 

O documento traz também o ranking das empresas mais demandadas e que passaram pelo processo de intermediação do Procon-JP através de sua Consultoria Jurídica. “São várias etapas até ser finalizado, se por acordo ou não”, pontua Junior Pires. 

Ranking das 10 empresas mais reclamadas em 2024:

Evanice Gomes/Felipe Silveira – Secom-JP