SÃO PAULO, SP - Começa nesta sexta-feira, 16, o calendário de pagamento da primeira parcela do auxílio emergencial 2021 para beneficiários do Bolsa Família. Assim como para o público em geral, a liberação dos valores é escalonada. Porém, para este grupo, o critério utilizado é o último dígito do NIS (número de inscrição social) do beneficiário. Nesta sexta, recebem cidadãos inscritos no programa com final do NIS 1.

De acordo com o Ministério da Cidadania, para saber se está apto a receber, basta acessar este link. Para abril, os pagamentos somam R$ 2,98 bilhões. Grande parte dos beneficiários, mais da metade, de acordo com o ministério, é de mulheres chefes de família, com mais de 5 milhões de pessoas, que receberão R$ 375 cada. Depois, aparecem 3,34 milhões de beneficiários que vão ter direito a R$ 250. Por fim, 1,56 milhão de contemplados terão direito a R$ 150.

Cerca de 4,5 milhões de pessoas inscritas no Bolsa Família foram consideradas não elegíveis ao auxílio emergencial em abril, de acordo com a pasta. Essas pessoas vão seguir recebendo o valor do programa do governo federal. Os integrantes que acharem que se enquadram ao recebimento do auxílio e não foram contemplados podem contestar a análise a partir desta sexta no portal de consultas da Dataprev. Isso pode ser feito até 1º de maio para este público.

Calendário da 1ª parcela do auxílio emergencial para beneficiários do Bolsa Família

Final do NIS 1 - 16 de abril

Final do NIS 2 - 19 de abril

Final do NIS 3 - 20 de abril

Final do NIS 4 - 22 de abril

Final do NIS 5 - 23 de abril

Final do NIS 6 - 26 de abril

Final do NIS 7 - 27 de abril

Final do NIS 8 - 28 de abril

Final do NIS 9 - 29 de abril

Final do NIS 0 - 30 de abril

Quem vai receber?

Auxílio será pago a 45,6 milhões de brasileiros, com custo total de R$ 43 bilhões.

Quais são os critérios do auxílio emergencial?

- Ter renda de até meio salário mínimo por pessoa, ou renda familiar de até três salários mínimos.

- Ter sido beneficiário do auxílio em dezembro de 2020.

- Ter mais de 18 anos, exceto no caso de mães adolescentes.

- Não ter emprego formal ativo.

- Não receber benefício previdenciário, assistencial ou seguro-desemprego. Pode ser beneficiário do abono salarial ou Bolsa Família.

- Não ser residente no exterior.

- Não ter, em 2019, recebido rendimentos tributários acima de R$ 28.559,70 ou isentos acima de R$ 40 mil, ou ainda mantido posse ou propriedade de bens em valor superior a R$ 300 mil.

- Não ter sido incluído, em 2019, como dependente no Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) como cônjuge, companheiro, filho ou enteado de contribuinte que desrespeite critério acima.

- Não estar preso em regime fechado, nem receber auxílio-reclusão.

- Não possuir indicativo de óbito nas bases do governo ou CPF atrelado à concessão de pensão por morte.

- Não ser estagiário, residente médico ou residente multiprofissional, beneficiário de bolsa de estudo da Capes, do MEC ou do CNPQ, ou outras bolsas de estudo.

Quais são as restrições do auxílio emergencial?

- Será pago apenas um benefício por família, diferentemente de 2020, quando até duas pessoas na mesma família poderiam ser contempladas.

- Quem deixou de movimentar os valores depositados na poupança digital em 2020 será excluído da nova rodada.

- Governo não vai abrir novo cadastro para quem perdeu emprego formal, não tem mais a proteção do seguro-desemprego e ainda não conseguiu se recolocar.

- Beneficiário do Bolsa Família vai receber auxílio emergencial

Em casos de beneficiários do Bolsa Família, o governo federal verifica se o cidadão atende aos critérios do auxílio emergencial e se o valor do mesmo é superior ao do benefício do Bolsa Família. Se isso acontecer, a pessoa, de acordo com o Ministério da Cidadania, será contemplada com o auxílio. O Bolsa Família ficará temporariamente suspenso pelo período de recebimento do auxílio. Quando o período das 4 parcelas acabar, o benefício do Bolsa Família voltará ao normal. Caso o valor do Bolsa Família seja maior que o auxílio, o auxílio não será pago e o Bolsa será mantido.

Calendário da 2ª parcela do auxílio emergencial para beneficiários do Bolsa Família

Final do NIS 1 - 18 de maio

Final do NIS 2 - 19 de maio

Final do NIS 3 - 20 de maio

Final do NIS 4 - 21 de maio

Final do NIS 5 - 24 de maio

Final do NIS 6 - 25 de maio

Final do NIS 7 - 26 de maio

Final do NIS 8 - 27 de maio

Final do NIS 9 - 28 de maio

Final do NIS 0 - 31 de maio

Calendário da 3ª parcela do auxílio emergencial para beneficiários do Bolsa Família

Final do NIS 1 - 17 de junho

Final do NIS 2 - 18 de junho

Final do NIS 3 - 21 de junho

Final do NIS 4 - 22 de junho

Final do NIS 5 - 23 de junho

Final do NIS 6 - 24 de junho

Final do NIS 7 - 25 de junho

Final do NIS 8 - 28 de junho

Final do NIS 9 - 29 de junho

Final do NIS 0 - 30 de junho

Calendário da 4ª parcela do auxílio emergencial para beneficiários do Bolsa Família

Final do NIS 1 - 19 de julho

Final do NIS 2 - 20 de julho

Final do NIS 3 - 21 de julho

Final do NIS 4 - 22 de julho

Final do NIS 5 - 23 de julho

Final do NIS 6 - 26 de julho

Final do NIS 7 - 27 de julho

Final do NIS 8 - 28 de julho

Final do NIS 9 - 29 de julho

Final do NIS 0 - 30 de julho

Estadão