BRASÍLIA, DF - O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) questionou a celeridade do julgamento que pode torná-lo réu por tentativa de golpe. A análise do caso foi marcada pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), para três sessões: duas na terça-feira (25/3), uma pela manhã e outra à tarde, além de uma terceira audiência na quarta-feira (26/3). 

Em suas redes sociais, nessa quinta-feira (13/3), Bolsonaro comparou a condução do processo com outros países e afirmou que o “devido processo legal, por aqui, funciona na velocidade da luz”. Ele sugeriu que a rapidez do julgamento estaria ligada ao seu desempenho em pesquisas de intenção de voto para as eleições presidenciais de 2026. O ex-presidente está inelegível até 2030 por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), portanto, impedido de disputar o pleito. 

Bolsonaro também afirmou que o inquérito estaria “repleto de problemas e irregularidades”, sem apresentar provas. Ele criticou os custos e a atuação do Judiciário brasileiro, mencionando rankings internacionais. 

"No Brasil, que tem a 30ª justiça mais lenta do mundo, segundo o Banco Mundial; o judiciário mais caro do mundo, segundo diversas fontes; que não está nem entre os 70 melhores no ranking global de Estado de Direito; e que só supera a Venezuela em imparcialidade... Mas nesse Brasil de índices que impressionam negativamente, um inquérito repleto de problemas e irregularidades contra mim e outras 33 pessoas está indo a julgamento em apenas 1 ano e 1 mês (de 8 de fevereiro de 2024 a 25 de março de 2025). É impressionante!", criticou. 

A Primeira Turma do STF começa, no dia 25 de março, a análise da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra oito dos 34 investigados por tentativa de golpe de Estado, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Se a denúncia for aceita, os acusados passarão à condição de réus. 

O julgamento será realizado pelos ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino. Nesta fase, o STF avalia se há elementos suficientes para justificar a abertura de uma ação penal, sem discutir eventuais condenações. 

Caso o processo avance, uma nova etapa será aberta para definir responsabilidades, possíveis condenações e penas. 

A PGR decidiu fatiar a denúncia em quatro grupos. Bolsonaro integra o chamado “núcleo central” da suposta tentativa de golpe. Além do ex-presidente, fazem parte desse grupo os seguintes denunciados: 

- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN);

- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;

- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;

- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;

- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;

- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;

- Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice-presidente na chapa do ex-presidente Jair Bolsonaro; 

EM, com foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil