BRASÍLIA, DF - O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 25 de março, às 9h30, o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, o general Braga Netto e mais seis investigados pela trama golpista. 

A data foi marcada pelo ministro na condição de presidente da Primeira Turma da Corte, colegiado que será responsável pelo julgamento. 

Mais cedo, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, liberou a denúncia para julgamento após receber a manifestação favorável da PGR para tornar o ex-presidente e os demais acusados réus pelas acusações da trama golpista para impedir o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

Os ministros da Primeira Turma vão decidir se os acusados vão responder a processo pelos crimes de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. 

A denúncia que será julgada envolve o núcleo 1 da investigação sobre a trama golpista. 

Veja abaixo a lista dos denunciados no núcleo 1: 

- Jair Bolsonaro - ex-presidente da República;

- WBraga Netto (general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022;

- General Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional);

- Alexandre Ramagem (ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência - Abin);

- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal);

- Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);

- Paulo Sérgio Nogueira (general do Exército e ex-ministro da Defesa);

- Mauro Cid (delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro). 

Além da sessão marcada para a manhã do dia 25, a Primeira Turma reservou as sessões da tarde do mesmo dia e da manhã do dia 26 para a análise do caso.

Primeira Turma 

O processo será julgado pela Primeira Turma do Supremo. O colegiado é composto pelo relator da denúncia, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. 

Pelo regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada pelo colegiado. 

Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF. 

André Richter/Carolina Pimentel, com foto: Fernando Frazão/Agência Brasil