A Prefeitura de João Pessoa investiu na área da Saúde, no último quadrimestre de 2024, mais de 30% do total arrecadado pela gestão no período. O valor é mais que o dobro do mínimo exigido por lei, que é de 15%. Os números foram apresentados nesta quinta-feira (20), pelo secretário de Saúde, Luis Ferreira, durante audiência pública na Câmara Municipal (CMJP). Na ocasião, o gestor também detalhou onde foram aplicados os recursos. 

Segundo o relatório, entre os meses de setembro, outubro, novembro e dezembro, a Prefeitura de João Pessoa investiu na saúde o montante de R$284.405.445,08. O valor equivale a 30,7% do total arrecadado pela gestão no período. Ao longo de 2024, a Prefeitura investiu mais de R$ 704 milhões na rede SUS da Capital.

“Em 2024, a cada quadrimestre, conseguimos ampliar nosso investimento na Rede Municipal de Saúde. Começamos o ano investindo mais de 20% da receita, no segundo quadrimestre chegamos a quase 28% e fechamos o ano investindo mais de 30%. Esses números são motivos de orgulho para nós que fazemos a saúde da Capital, principalmente quando vemos esses investimentos dando resultados diretamente na assistência prestada”, destaca o secretário Luis Ferreira. 

Além de apresentar de forma detalhada os valores investidos na área, com informações sobre montante e fonte dos recursos aplicados no período, auditorias realizadas ou em fase de execução, oferta e produção de serviços públicos, o secretário também apresentou ações e serviços da rede que tiveram destaque no quadrimestre. Foram citados: a reconstrução de seis unidades de saúde da família e a marca de 74 equipamentos de saúde reconstruídos; a entrega de duas ‘USFs do Futuro’, unidades de saúde construídas totalmente do zero e com novo padrão; e a instalação dos painéis de chamada nas USFs, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e hospitais da rede.

Participaram da audiência pública para prestação de contas da SMS vereadores e servidores da Rede Municipal de Saúde. 

Legislação 

A apresentação das ações realizadas pela gestão atende às exigências do artigo 36 da Lei Complementar n º141/2012, que dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos em saúde. A lei determina que, pelo menos, 15% da receita total sejam aplicados em ações e serviços públicos de saúde. 

Rebeka Paiva/Cristina Cavalcante, com fotos: Letícia Beatriz/Secom-JP