CAMPINA GRANDE, PB - A Prefeitura de Campina Grande, por meio das Secretarias de Educação (Seduc) e da Assistência Social (Semas), em parceria com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), vão realizar um mutirão para o mapeamento e requerimento do Benefícios de Prestação Continuada (BPC). Segundo dados do Censo 2024, a Rede Municipal de Educação tem em torno de 6.885 estudantes com deficiência matriculados, sendo mais de 4 mil com Transtorno do Espectro Autista (TEA). 

São considerados público-alvo desta ação estudantes (que ainda não recebem o benefício) com deficiência física, intelectual, auditiva, visual e TEA. A primeira fase do mutirão será o preenchimento de um formulário disponibilizado pela Seduc e encaminhado pelos gestores escolares às famílias. 

Os atendimentos do mutirão estão previstos para acontecer nos dias 24 e 25 de abril, no INSS do bairro Dinamérica, das 7h às 17h. O fluxo diário de atendimento será de 400 pessoas. 

A gerente de Projetos da Seduc, Fabíola Gaudêncio, explica quem está apto a participar do mutirão e a receber o benefício. “O primeiro passo é ter um diagnóstico formalizado. Além disso, existem os documentos que precisam ser apresentados no ato deste mutirão. Os responsáveis pelo estudante com deficiência devem portar os documentos pessoais do estudante e a família precisa estar obrigatoriamente inscrita no CadÚnico”. 

Critérios 

Para ter direito ao BPC, a renda familiar per capita deve ser igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo e a pessoa com deficiência deve passar por avaliação médica e social no INSS. Além disso, é obrigatório estar inscrito no Cadastro Único antes de solicitar o benefício. 

As famílias que atendem aos requisitos para o benefício deverão comparecer de forma autônoma ao local, nos dias estabelecidos, portando a seguinte documentação: 

RG biométrico do estudante;

RG e CPF dos responsáveis;

registro de nascimento do estudante;

laudo(s) médico(s);

Cadastro Único atualizado (CadÚnico);

comprovante de residência. Durante o mutirão, serão realizadas a avaliação social e a perícia médica. 

O preenchimento das informações iniciais deve ser feito a partir do link (CLIQUE AQUI). 

Codecom/PMCG, com foto: Divulgação