JOÃO PESSOA, PB - O prefeito Cícero Lucena fez a abertura, nesta terça-feira (4), dos trabalhos da 19ª Legislatura (2025-2028) da Câmara Municipal de João Pessoa. Na ocasião, em discurso na casa legislativa, o gestor anunciou a criação da Secretaria Municipal de Cuidado e Proteção Animal, a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Zeladoria e a Secretaria Municipal de Preservação, Revitalização e Inovação do Centro Histórico (Inovacentro). 

As novas secretarias, criadas por meio de medida provisória, serão apreciadas pela Câmara Municipal, com prazo de 60 dias para votação em plenário. Segundo Cícero, elas são resultados da restruturação de pastas já existentes e visam ajuste na prestação de serviços em áreas importantes para a cidade, conforme necessidades identificadas nos últimos anos para receberem atenção diferenciada, promovendo mudanças com agilidade e direcionadas para demandas específicas. 

“Tivemos que priorizar muitas coisas como a Covid-19 no primeiro ano, como a geração de emprego através do programa de pavimentação de ruas, os avanços que tiveram nessa área, a reestruturação da Saúde, da Educação, foram prioridades que se faziam necessárias naquele momento. Mas, obviamente, que agora, além dos eventos retomados, das oportunidades da divulgação para o crescimento econômico, desenvolvimento, geração de emprego, agora quer mais, precisa de mais”, detalhou o prefeito.

Prestação de contas e avanços 

Cícero Lucena também fez um balanço do ano anterior, destacando as ações da Prefeitura para contribuir com o crescimento na geração de empregos, melhoria da infraestrutura, mobilidade urbana, reforma, reconstrução e construção de equipamentos públicos, reestruturação da saúde, fortalecimento da causa animal, entre outras intervenções. Medidas que impactaram João Pessoa, num cenário de crescimento populacional, se tornar vitrine do turismo nacional e internacional e ter sua qualidade de vida assegurada, sendo um diferencial entre as demais capitais nordestinas. 

‘Iniciativa do Futuro’ 

Entre as novidades para esse começo de novo mandato, o prefeito Cícero Lucena informou que ainda este mês de fevereiro estará anunciando o programa de incentivo escolar, com bolsa de R$ 200 para estudantes do 8° e 9° ano, além do Ensino de Jovens e Adultos (EJA).

Renovação de compromissos 

O prefeito também lembrou que João Pessoa avança para ter todas as suas ruas pavimentadas, iluminação em LED e que até o mês de junho estará entregando as oito Unidades de Saúde da Família (USF), de um total de 10 construídas do zero para acabar com áreas descobertas. Ele ainda projetou 70 novos ônibus para a renovação da frota do transporte público, a conclusão do projeto de urbanização e mobilidade das praias do Sol e Gramame, a Orla Sul, além de dar início a construção dos cinco terminais de integração e quatro corredores viários, em parceria com o Governo do Estado. 

Sessão histórica 

O presidente da Câmara Municipal, vereador Dinho Dowsley, lembrou que essa foi a última sessão de abertura dos trabalhos da atual sede, já que a casa legislativa está próxima de inaugurar o prédio novo. Essa obra, inclusive, contou com operação de crédito da Prefeitura de João Pessoa, que é parceira, também, no projeto de revitalização do Centro Histórico juntas com o Governo da Paraíba. 

“Em breve, estaremos na nova sede, aqui na Rua das Trincheiras, também para a revitalização do Centro Histórico. Então, está de parabéns, inclusive, essa Secretaria Municipal de Preservação e Recuperação do Centro Histórico. A Câmara também é parceira da Prefeitura e Governo do Estado na isenção de impostos para empresas instaladas no centro da cidade”, detalhou Dinho Dowsley.

Nova legislatura 

Os 29 vereadores eleitos em 2024 representarão a população pessoense até 31 de dezembro de 2028. Essa Legislatura é composta por 27 homens e duas mulheres. 

No biênio 2025/2026, a Casa Napoleão Laureano será comandada por uma Mesa Diretora composta da seguinte forma: presidente Dinho Dowsley (PSD); primeira vice-presidente Eliza Virgínia (PP); segundo vice-presidente Odon Bezerra (PSB); primeiro secretário Marmuthe Cavalcanti (Republicanos); segundo secretário Marcos Henriques (PT); e terceiro secretário Durval Ferreira (PL). 

Max Oliveira/Lilian Moraes, com fotos: Sérgio Lucena/Secom-JP