04/11/2024
Comissão da Assembleia Legislativa da Paraíba aprova projeto para combater fraudes virtuais
JOÃO PESSOA, PB – A Comissão de Constituição, Justiça e
Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou recentemente
o Projeto de Lei (PL 2.018/2024), de autoria do deputado Dr. Romualdo, que
institui a Política Estadual de Combate às Fraudes Virtuais e aos Delitos
Cibernéticos. Segundo o deputado, “a presente proposição tem como escopo
atenuar a insegurança digital que o cidadão vive atualmente, contribuindo para
uma internet mais benéfica e apropriada. O usuário necessita de mais
informações para utilizar a internet de forma mais consciente e segura”. Ele enfatizou, em sua proposição, que a internet está
avançando rapidamente, tornando essencial a implementação de políticas públicas
que abordem questões como analfabetismo digital e disseminação de notícias
falsas.
Assessoria, com foto: Divulgação/ALPB
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