04/11/2024

Comissão da Assembleia Legislativa da Paraíba aprova projeto para combater fraudes virtuais



JOÃO PESSOA, PB – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou recentemente o Projeto de Lei (PL 2.018/2024), de autoria do deputado Dr. Romualdo, que institui a Política Estadual de Combate às Fraudes Virtuais e aos Delitos Cibernéticos. 

Segundo o deputado, “a presente proposição tem como escopo atenuar a insegurança digital que o cidadão vive atualmente, contribuindo para uma internet mais benéfica e apropriada. O usuário necessita de mais informações para utilizar a internet de forma mais consciente e segura”. 

Ele enfatizou, em sua proposição, que a internet está avançando rapidamente, tornando essencial a implementação de políticas públicas que abordem questões como analfabetismo digital e disseminação de notícias falsas. 

Assessoria, com foto: Divulgação/ALPB

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