16/09/2024
Presidente do STF, Barroso pede ao Judiciário seriedade no combate a queimadas criminosas
BRASÍLIA, DF - O presidente do Supremo Tribunal Federal
(STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Roberto Barroso, cobrou
nesta segunda-feira (16) seriedade do Poder Judiciário no combate às queimadas
criminosas no país. Durante discurso na abertura da reunião do Observatório do
Meio Ambiente e de Mudanças Climáticas do CNJ, Barroso disse que recebeu um
telefonema do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que demonstrou preocupação
com a impunidade de quem pratica queimadas dolosas. "Faço um apelo ao Poder Judiciário, aos juízes
brasileiros, que tratem esse crime com a seriedade que ele merece ser
tratado", afirmou. Barroso disse que tem informações técnicas que confirmam que
todas as queimadas na Amazônia e no Pantanal são provocadas pela ação humana. "Tem a ação criminosa deliberada, que é de tocar fogo
na mata, e tem a ação criminosa de queima de lixo, que também tem servido para
propagar essas queimadas que estão devastando o país", disse. Neste domingo (15), o ministro Flávio Dino, do Supremo,
autorizou o governo federal a emitir créditos extraordinários fora dos limites
fiscais para o combate às queimadas. O ministro também já determinou medidas
para o enfrentamento aos incêndios na Amazônia e no Pantanal, como contratação
emergencial de brigadistas e ampliação do efetivo da Força Nacional.
André Richter/Sabrina Craide, com foto: Marcelo Camargo – Agência Brasil
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