17/08/2024

TRE-PB aprova requisição de tropas federais para as cidades de Bayeux, Cabedelo e Queimadas



JOÃO PESSOA, PB - Na Sessão Ordinária desta sexta-feira (16), o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) deferiu requisição de tropas Federais para atuarem como força de segurança nas Eleições 2024, nos municípios de Bayeux, Cabedelo e Queimadas, pertencentes à 61ª, 57ª e 59ª Zonas Eleitorais, respectivamente. 

A presidente do TRE-PB, desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, relatora dos processos administrativos, asseverou que as solicitações estão fundamentadas no inciso XIV do art. 23 do Código Eleitoral e em observância às normas estabelecidas na Resolução TSE nº 21.843/2004, e visam garantir o livre exercício do voto, a normalidade da votação e a apuração dos resultados nos âmbitos das circunscrições eleitorais. 

A magistrada explicou que agora caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidir acerca do envio das tropas federais para os municípios paraibanos de Bayeux, Cabedelo e Queimadas, nos dias 6 de outubro, primeiro turno das Eleições 2024. 

Assessoria, com foto: Divulgação

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