CAMPINA GRANDE, PB – A Câmara de Vereadores de Campina Grande realizou esta semana, atendendo propositura do vereador Olímpio Oliveira (Podemos) uma audiência pública alusiva ao Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, transcorrido no dia 2 de abril. Os trabalhos foram abertos pelo presidente da casa, vereador Marinaldo Cardoso (Republicanos); e secretariados pela Drª Carla (Podemos). 

O Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo foi estabelecido em 2007 pelas Nações Unidas e, desde então, vem sendo celebrado como forma de aumentar a conscientização relacionada a todos os aspectos do transtorno do espectro do autismo (TEA). 

O autismo, chamado de Transtorno do Espectro Autista (TEA), é uma condição caracterizada por comprometimento na comunicação e interação social, associada a padrões de comportamento restritivos e repetitivos. 

Os sinais do TEA começam na primeira infância e persistem na adolescência e na vida adulta. A condição acomete cerca de 1 a 2% da população mundial, com maior prevalência no sexo masculino, e as causas são multifatoriais, com grande influência genética, mas também com participação de aspectos ambientais. 

Algumas outras condições podem acompanhar o TEA, como transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH), depressão, epilepsia e deficiência intelectual, essa com ampla variabilidade.

O tratamento do TEA é baseado em terapias de reabilitação que devem ser direcionadas de acordo com as necessidades de cada pessoa e envolvem equipe multidisciplinar. Os principais objetivos do tratamento são melhorar a funcionalidade social e as habilidades de comunicação e reduzir comportamentos negativos e não-funcionais e, assim, contribuir significativamente para a qualidade de vida das pessoas com TEA e de seus familiares/cuidadores. Sabe-se que o tratamento precoce tem grande impacto no prognóstico. Ambientes com acessibilidade, educação inclusiva, programas de suporte e a inclusão no mercado de trabalho têm contribuído substancialmente para a melhora da qualidade de vida desta população. 

Benefício 

Existe um benefício chamado BPC – Benefício de Prestação Continuada, ou popularmente chamado de “LOAS”. Esse benefício é pago pelo INSS a pessoas (crianças ou adultos) que comprovarem através de laudo médico (particular ou público) que possuem Espectro Autista, seja ele com nível de suporte um, dois ou três (o que se chamava, antigamente, de leve, moderado ou grave). Esse laudo médico pode ser do SUS ou Particular. 

Além do laudo médico comprovando que a pessoa possui espectro autista, é necessário comprovar que pertence à família de baixa renda através de inscrição no Cadastro Único (CadÚnico). 

Esse benefício é pago pelo INSS no valor de um salário-mínimo que atualmente representa R$1.412,00 por mês. 

Quais são outros direitos dos autistas? 

Carteira de Identificação.

Redução da jornada de trabalho dos pais.

Inclusão escolar.

Atendimento prioritário.

Mercado de trabalho.

Isenção de Impostos para a Aquisição de Veículos.

Vagas preferenciais no estacionamento.

Transportes. 

DIVICOM, com foto: Josenildo Costa/CMCG