02/05/2024
TRE condena deputado por chamar vereadora trans de “boizebu” e de “aberração da natureza”
RIO DE JANEIRO, RJ - Em julgamento nesta quinta-feira (2), o
colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) condenou,
por 4 votos a 2, o deputado estadual Rodrigo Martins Pires de Amorim (União
Brasil) pelo crime de gênero contra a vereadora trans Benny Briolly (PSOL
Niterói). A ação penal eleitoral foi movida pelo Ministério Público e
pela vereadora Benny Briolly, tendo em vista que em discurso proferido na
Assembleia Legislativa do Estado (Alerj), em 17 de maio de 2022, Rodrigo Amorim
ofendeu a parlamentar, chamando-a de “boizebu” e “aberração da natureza”, entre
outras ofensas e humilhações. O deputado foi condenado por violência politica de gênero à
pena de um ano, quatro meses e 13 dias de prisão, que acabou convertida em
multa de 70 salários-mínimos e à prestação de serviços à população em situação
de rua. Essa é a primeira condenação de violência política de gênero no âmbito
da Justiça Eleitoral. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O presidente do TRE-RJ, desembargador Henrique Carlos de
Andrade Figueira, considerou que o crime estava amplamente caracterizado.
Alana Gandra/Aline Leal – Agência Brasil, com foto: Reprodução/TV Alerj
|