JOÃO PESSOA, PB - O Procon-JP notificou 57 postos de combustíveis de João Pessoa para que expliquem o aumento extemporâneo no preço do litro da gasolina. O documento prevê a entrega das notas fiscais de compra e venda dos produtos referentes aos últimos 10 dias, especialmente os da gasolina. A fiscalização a esses estabelecimentos iniciou no último dia 24. 

A inspeção da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor aos postos apurou denúncias dos consumidores reclamando de aumento indevido no preço da gasolina esta semana. O secretário do Procon-JP, Rougger Guerra, explica que as notas fiscais servirão para detectar se o aumento é irregular. “A princípio, não há nada que justifique esse aumento no preço da gasolina, mas precisamos investigar a irregularidade”, afirmou.  

Outra ferramenta que auxilia na análise das notas fiscais em relação aos preços praticados nas bombas é a pesquisa comparativa semanal do Procon-JP, que normalmente é divulgada às quintas-feiras. “A pesquisa é comparativa e traz os preços de todos os combustíveis. É através dela que a fiscalização avalia os preços atuais considerando os valores anteriores praticados nas bombas”, informa Rougger Guerra.  

O titular do Procon-JP salienta que todas denúncias serão apuradas e os responsáveis serão punidos sob a garantia da lei. Rougger Guerra pontua que o consumidor deve denunciar quando houver suspeita de alguma irregularidade, seja em qualquer segmento do comércio ou serviço. “Ele pode entrar em contato com o Procon-JP através do telefone 3213-4702 ou do WhatsApp 98865-0179”.  

Penalidades 

Os estabelecimentos que forem flagrados cometendo irregularidades estarão sujeitos às penalidades previstas na legislação, a exemplo da aplicação de multas e, dependendo da gravidade, pode ter as atividades suspensas temporariamente. O prazo legal para a defesa do estabelecimento é de 10 dias a partir da data do recebimento do documento.  

Atendimentos do Procon-JP: 

Sede: Avenida Pedro I, nº 473, Tambiá; 

Recepção: 3213-4702; 

Instagram: @procon_jp; 

Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179; 

WhatsApp Transporte público: (83) 98873-9976.  

Evanice Gomes/Cristina Cavalcante – Secom-JP