17/04/2024
Mulher que levou idoso morto para assinar empréstimo em banco responderá por furto e vilipêndio de cadáver
RIO DE JANEIRO, RJ - A mulher que aparece no vídeo com um
cadáver do tio idoso em uma cadeira de rodas foi levada para a delegacia após
tentar sacar um empréstimo de R$ 17 mil em uma agência bancária no Rio. Érika de Souza Vieira Nunes foi presa mediante os crimes de
furto e vilipêndio a cadáver. Em um vídeo gravado dentro de uma agência
bancária, ela aparece tentando fazer com que Paulo Roberto Braga assinasse o
empréstimo. A polícia apura como e exatamente quando ele morreu. Segundo o delegado Fábio Luiz Souza, não há indícios de que
o idoso tenha morrido sentado. A defesa de Erika afirma que o tio chegou vivo à
agência bancária. O que é vilipêndio a cadáver? Vilipêndio de cadáver é um crime previsto no artigo 212 do
Código Penal Brasileiro. De acordo com o advogado criminalista Khristian
Gondim, trata-se do ato de "desrespeitar, ridicularizar, ofender a
honra" do corpo de uma pessoa morta. "A pena para esse delito é de 1 a 3 anos",
explica. "A acusada foi presa em flagrante e passará por audiência de
custódia, momento em que o juiz irá apurar se existe ou não motivação para a
manutenção da prisão e, caso ela preencha todos os requisitos necessários,
responderá ao processo em liberdade." O advogado ainda ressalta que não é possível saber se a
mulher que o tio estava morto. Segundo as investigações, Paulo morreu pelo
menos duas horas antes do atendimento da equipe do Samu na agência bancária.
Veja mais abaixo. Além do artigo 212, o Código Penal Brasileiro tem outros que
preveem a criminalização de determinadas condutas contra os mortos: Art. 209 - Impedir ou perturbar enterro ou cerimônia
funerária: Pena: detenção, de um mês a um ano, ou multa. Parágrafo único: Se há emprego de violência, a pena é
aumentada de um terço, sem prejuízo da correspondente à violência. Art. 210 - Violar ou profanar sepultura ou urna
funerária: Pena: reclusão, de um a três anos, e multa. Art. 211 - Destruir, subtrair ou ocultar cadáver ou parte
dele: Pena: reclusão, de um a três anos, e multa. No ano passado, funcionários de um cemitério no Paraná foram
acusados de vilipendiar um cadáver após gravarem vídeo durante uma exumação de
corpo. A gravação mostrava os três homens posando ao lado de um caixão aberto,
enquanto um deles erguia o corpo. Relembre o caso. Idoso tinha mancha na nuca Segundo o delegado Fábio Luiz Souza, havia livores
cadavéricos na parte de trás da cabeça de Paulo, o que indica que ele tenha
morrido pelo menos duas horas antes do atendimento da equipe do Samu na agência
bancária. Se Paulo tivesse morrido no banco, haveria livores nas
pernas, já que ele estava na cadeira de rodas. Mas a perícia inicial não
encontrou manchas nos membros inferiores. "Não dá pra dizer o momento exato da morte. Foi
constatado pelo Samu que havia livor cadavérico. Isso só acontece a partir do
momento da morte, mas só é perceptível por volta de duas horas após a
morte", explicou Fábio. A polícia ainda investiga não sabe se ele usava ou não
cadeira de rodas anteriormente. Além disso, os agentes esperam o exame de necropsia para
atestar a causa da morte: se ela ocorreu por alguma causa natural ou se foi
dado a ele alguma substância que pudesse levá-lo a morte.
g1, com foto: Reprodução
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