15/01/2024
Procon de Campina Grande autua hipermercado do Partage Shopping por venda de produtos vencidos
CAMPINA GRANDE, PB - O Procon de Campina Grande lavrou auto
de infração em desfavor de um hipermercado do Partage Shopping, no último
sábado, 13, pela venda de alimentos fora do prazo de validade. A penalidade
ocorreu após a denúncia de consumidores pelas redes sociais. O estabelecimento
tem o prazo de 10 dias para apresentar defesa. Durante a operação de fiscalização do Procon Municipal, que
resultou na autuação, os fiscais do órgão encontraram uma grande quantidade de
produtos com a data de validade para consumo vencida, ferindo o Artigo 6°,
inciso I; Artigo 18, parágrafo 6°, inciso l; o Artigo 56, inciso ll, ambos do
Código de Defesa do Consumidor (CDC). Na ocasião, todo o material foi recolhido
e encaminhado para que fosse realizado o descarte apropriado: a incineração.
Importante lembrar que o consumidor deve sempre estar alerta para oferta de
produtos com preços muito abaixo do valor de mercado, pois, geralmente, estão
próximos do vencimento da validade. Com isso, o trabalho de órgão de proteção e defesa do
consumidor campinense continua em sistema de prontidão e quem encontrar
produtos vencidos dentro da área de venda de estabelecimentos como prateleiras,
gôndolas, deve fazer a denúncia ao Procon-CG, pelo Disque 151, (83) 9.8186-3609
ou (83) 9.8185-8168; ou de modo presencial, cujo atendimento acontece de
segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, na sede do órgão, na rua Prefeito Ernani
Lauritzen, no Centro da cidade.
Codecom/PMCG, com fotos: Divulgação
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