JOÃO PESSOA, PB - A Coordenadoria de Patrimônio Cultural de João Pessoa (Copac) inicia o ano de 2024 comemorando a adoção de um conjunto de ações e projetos, intitulado ‘Viva o Centro’, implementado pela Prefeitura de João Pessoa em parceria com o Governo do Estado, para promover a revitalização do Centro Histórico da Capital, com investimentos de R$ 400 milhões. 

Daniella Bandeira, que está à frente da Coordenadoria, ressaltou que reuniões vêm sendo realizadas para agilizar o andamento de projetos e promover o alinhamento das ações da Prefeitura e do Governo do Estado com os representantes dos órgãos de preservação e fiscalização, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).  

“Para agilizar o processo foi formada uma comissão com as equipes das gestões estadual e municipal, Iphan e Iphaep para elaboração de um grande projeto de revitalização e incentivo no Centro Histórico da Capital, com ações nas áreas da habitação, infraestrutura, cultura, segurança, mobilidade urbana e incentivos e isenções fiscais”, frisou Daniella Bandeira. 

Segundo ela, os projetos no Centro Histórico da Capital são voltados para a ocupação, circulação no local, habitação, segurança, preservação do patrimônio histórico e cultural e exploração do potencial cultural, turístico e histórico, bem como a movimentação do comércio no local, com isenções de IPTU e ITBI, além do ICMS Cultural. Essas ações integram diversas secretarias municipais, entre elas Planejamento, Infraestrutura, Habitação e Receita. 

Ações da PMJP 

A gestão municipal anunciou uma série de medidas econômicas e sociais para incentivar o comércio, o turismo e a ocupação do Centro Histórico. Dentre elas, a isenção de IPTU e ITBI para imóveis e a redução de ISS de 5% para 2%, além de projetos para urbanização do Ponto de Cem Réis, Visconde de Pelotas, Duque de Caxias, General Osório e transversais de ligação.  

Ainda estão previstas requalificação da malha viária, reforma da Praça Antenor Navarro e pintura de casarões. Requalificação de vias que fazem a ligação entre a cidade alta e a cidade baixa, com recuperação do calçamento histórico e melhorias na iluminação e acessibilidade das calçadas. Ainda na área de Infraestrutura, a recuperação da antiga Prefeitura para sediar a Guarda Civil Metropolitana.  

Na área de mobilidade urbana estão previstas a reforma do Terminal de Integração do Varadouro, remanejamento de linhas de ônibus, implantação da Zona Azul no Centro Histórico, com edifício garagem no Mercado Central. Já na Habitação, tem projetos para a construção de moradias no Porto do Capim, nos antigos prédios das Nações Unidas, Proserv e Ipase.  

Também consta no pacote a recuperação do Conventinho, Hotel Globo, dos antigos prédios da Alfândega, Fábrica de Gelo, Galpão Nassau e do antigo Clube Cabo Branco (na Duque de Caxias, que sediará a Funjope), além da antiga Fábrica Matarazzo (destinada à criação de um Polo Multicultural).  

A gestão municipal ainda vai impulsionar o turismo com a criação do Corredor Turístico da Duque de Caxias, que se propõe a levar apresentações culturais que transitarão pela Praça Rio Branco, Igreja São Francisco, Ponto de Cem Réis e Pavilhão de Chá.

Ações do Governo do Estado 

Um dos projetos anunciados foi o ICMS Patrimônio Cultural. A proposta é incentivar a ocupação do Centro Histórico por meio de projetos de restauração e manutenção de prédios históricos. O investimento chega a R$ 10 milhões ao ano e cada projeto pode chegar a R$ 1 milhão.  

As empresas interessadas podem se cadastrar no endereço eletrônico cultura.pb.gov.br e emitir a carta de intenção de incentivo. O valor utilizado na obra será ressarcido pelo estado por meio de crédito no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Também será concedida a isenção no Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), com investimentos de R$ 40 milhões até 2026.  

Entre as metas do Governo do Estado também está a instalação do Palácio dos Despachos; a Casa da Mulher Brasileira; construção de 24 apartamentos onde funcionou a antiga Vinícola Sanhauá, espaço comercial e outro expositivo em memória do patrimônio industrial da Paraíba; construção do Repouso da Arte, destinado a artistas paraibanos acima de 60 anos; o HabitArte e o Projeto Rotas da Memória; além da instalação de batalhões, delegacias e 85 câmeras de monitoramento.  

Projetos consolidados 

Não é de hoje que a Prefeitura de João Pessoa vem investindo em ações e projetos voltados para a valorização do Centro Histórico, a exemplo do Festival Centro em Cena, Sabadinho Bom, Circulador Cultural e Corredor Turístico – projeto com quatro pontos fixos de cultura com apresentações gratuitas de dança e música. Todas as ações buscam promover e incentivar um roteiro cultural e turístico no Centro da cidade. 

Destaque, ainda, para o Programa ‘Bora Cuidar’, voltado para serviços de manutenção e zeladoria, que envolve equipes de diferentes secretarias e órgãos municipais a fim de oferecer limpeza, bem-estar e valorização da região central da cidade. 

Dados do Iphan 

De acordo com arquivos documentais do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o Centro Histórico de João Pessoa abrange mais de 500 edificações, nos bairros do Varadouro (Cidade Baixa) e Centro (Cidade Alta). A área tombada compreende 370 mil m² – em 25 ruas e seis praças com diversos períodos da história da cidade.  

Pelas ruas do Centro de João Pessoa é possível ver diferentes estilos arquitetônicos que marcam a história das civilizações do mundo. O barroco está presente na Igreja da Ordem Terceira de São Francisco; o rococó na Igreja de Nossa Senhora do Carmo; a Arquitetura Colonial, Art Nouveau e Art Déco, das décadas de 1920 e 1930, estão presentes na Praça Anthenor Navarro e no Hotel Globo, entre outros.  

O Centro Histórico inclui outras edificações como a Casa da Pólvora; o Theatro Santa Roza; o Largo de São Frei Pedro Gonçalves; o Centro Cultural São Francisco; o Pavilhão do Chá; a Praça Rio Branco; o Ponto de Cem Réis e a Avenida Duque de Caxias. E para além das construções feitas pelas mãos dos homens temos o Rio Sanhauá, que oferece diariamente uma belíssima vista do pôr-do-sol. 

Copac 

A Coordenadoria do Patrimônio Cultural de João Pessoa é um órgão vinculado à Secretaria de Planejamento, criado pela Lei 11.459/08, com a finalidade de preservar os bens materiais e imateriais, públicos e privados de interesse histórico, artístico, urbanístico, paisagístico, arquitetônico e arqueológico da capital paraibana.

Ângela Costa/Felipe Silveira, com fotos: Sérgio Lucena/Rafael Passos/Dayse Euzébio – Secom-JP