CAMPINA GRANDE, PB - A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle da Câmara de Vereadores de Campina Grande encerrou esta semana os debates referentes à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2024. Segundo a assessoria da Casa, a conclusão dos trabalhos representa o cumprimento rigoroso do que preconiza a legislação vigente. 

“Durante as sessões de discussão, os membros da comissão empenharam-se em analisar detalhadamente cada aspecto da proposta orçamentária, buscando assegurar a coerência e a eficácia das alocações de recursos. O encerramento dos debates marca uma etapa crucial no processo legislativo, evidenciando o comprometimento da comissão em garantir a transparência e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos”, diz a Casa. 

A LOA - 2024, agora finalizada pela Comissão de Finanças, seguirá para a próxima fase do trâmite legislativo, onde será submetida à apreciação do plenário da Câmara de Vereadores. A expectativa é de que, após análise e discussão, a lei seja aprovada, “contribuindo para o desenvolvimento sustentável e equilibrado do município de Campina Grande”. 

O processo de elaboração e análise da LOA é essencial para definir as prioridades e destinações dos recursos públicos, refletindo diretamente nas políticas e projetos que impactarão a comunidade local. 

Para o presidente da comissão, vereador Saulo Germano (PSC), “a Comissão de Finanças reitera seu compromisso com a fiscalização financeira e o controle responsável dos recursos, alinhando-se ao cumprimento das normativas legais e buscando sempre o melhor para a cidade e seus cidadãos”, disse. 

As audiências públicas foram conduzidas pela Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle, que é formada por Saulo Germano (Presidente, a Dra. Carla (secretária) e Dona Fátima (membro). 

Estiveram presentes diversas entidades e órgãos municipais, juntamente com os delegados do Orçamento Participativo. Entre os órgãos: a STTP (Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos), Secretaria de Obras, Secretaria de Planejamento, Secretaria de Agricultura, URBEMA (Urbanização de Campina Grande), Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, Fundo Municipal de Infância e Adolescência, Secretaria de Saúde e Fundo Municipal de Saúde.

Assessoria, com foto: Divulgação