29/11/2023
OAB pede providências contra juíza que exigiu aos gritos testemunha lhe chamar de “excelência”
FLORIANÓPOLIS, SC - A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em
Santa Catarina pediu nesta terça-feira (28) à Justiça Trabalhista a adoção de
providências contra a juíza Kismara Brustolin, da Vara do Trabalho em Xanxerê
(SC). Durante uma audiência virtual no dia 14 de novembro deste
ano, aos gritos, a juíza exigiu ser chamada de "excelência" por homem
que foi ouvido como testemunha de um processo trabalhista. A magistrada ainda
chamou o homem de "bocudo". O caso veio à tona após o vídeo da
audiência ter sido publicado nas redes sociais. O pedido de providências foi entregue na tarde desta
terça-feira pela OAB-SC ao Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
(TRT-12). No documento, a ordem pede providências contra a juíza para que o
comportamento da magistrada "não volte a se repetir". “A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Santa
Catarina, por sua presidente, vem por meio deste, solicitar apoio em razão de
um lamentável ocorrido. Durante a audiência de instrução por videoconferência
realizada no dia 14 de novembro deste ano, às 15h, na Vara de Trabalho de
Xanxerê, a juíza substituta Kismara Brustolin apresentou atitudes e
comportamentos agressivos para com os advogados, partes e testemunhas",
diz o documento. Audiência No vídeo da audiência que circula nas redes sociais, Kismara
Brustolin se exalta ao chamar a atenção da testemunha e exigir ser tratada como
"excelência". "Eu chamei sua atenção. O senhor tem que responder
assim: O que a senhora deseja, excelência?", afirmou. Em seguida, a testemunha repete, por duas vezes, que não
entendeu a colocação da juíza. Diante da situação, a magistrada gritou: "Responda, por
favor". Ela ainda esbravejou: "Repete!" A testemunha chegou a questionar se seria obrigado a seguir
a determinação da juíza e foi informado que o depoimento seria desconsiderado
do processo. "O senhor não é obrigado, mas se o senhor não fizer
isso, o seu depoimento termina por aqui e será totalmente desconsiderado". Em seguida, quando a testemunha afirmou que está à
disposição para esclarecer "a inverdade de fotos" que estão no
processo trabalhista, a juíza volta a gritar, ofende o depoente e determina a
retirada dele da sala virtual. " Para, para! Bocudo!"
Em nota, o TRT-12 informou que determinou a abertura de uma
investigação interna contra a juíza e a imediata suspensão de audiências
realizadas pela magistrada. Aline Leal – Agência Brasil, com, foto: Reprodução
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