28/11/2023
Alckmin e Veneziano abrem a 85ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos, em Brasília
BRASÍLIA, DF - O Presidente em exercício do Senado Federal,
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) abriu oficialmente nesta terça-feira
(28), ao lado do Presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, a 85ª
Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP). O evento
ocorre até esta quarta-feira (29), no Clube Naval, em Brasília. Em sua exposição de abertura, Veneziano falou em nome do
presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que está em viagem a Dubai, lembrando os
avanços garantidos pela Casa e que impactam positivamente nos municípios, a
exemplo da Reforma Tributária e da aprovação do projeto que viabilizou a
compensação de R$ 27 bilhões da União aos estados, municípios e ao Distrito
Federal pela perda de receita provocada pela redução do ICMS incidente sobre
combustíveis e pelas reduções do Fundo de Participação dos Estados - FPE e do
Fundo de Participação dos Municípios - FPM, que teve Veneziano como relator. “Lembro aqui a garantia dada pelo presidente Lula de que
nenhum dos 5.570 gestoras e gestores deixará de receber, este ano, pelo menos,
os mesmos valores de 2022. De nossa parte, como relator do PLP 136, que
garantiu a recomposição delas perdas do ICMS, do FPE e do FPM, construímos uma
proposta que atendesse aos gestores e lhes garantisse essa recomposição”,
destacou o Senador paraibano.
Além de Veneziano e Alckmin, participaram do evento o
Ministro-Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da
República, Alexandre Padilha; a Vice-Governadora do Distrito Federal, Celina
Leão; representantes de órgãos públicos, a exemplo da Caixa Econômica Federal e
Banco do Brasil, além de prefeitas e prefeitos de todo o país. Assessoria, com fotos: Divulgação
|