16/11/2023
Superfaturamento e desvio de verbas da Saúde em Campina Grande durante a pandeia da Covid-19
CAMPINA GRANDE, PB - A Polícia Federal deflagrou na manhã
desta quinta-feira, 16/11, a Operação Salus, com o objetivo combater fraudes à
licitação, superfaturamento de produtos e desvio de verbas públicas ocorridos
na Secretaria de Saúde de Campina Grande no final do ano de 2020, período da
pandemia de COVID-19. Conforme apurado nas investigações, houve superfaturamento
médio de 111% na aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis pela
prefeitura municipal, sendo que alguns itens chegaram a ser reajustados em até
299% sem qualquer justificativa plausível, causando um prejuízo aos cofres
públicos estimado em mais de 340 mil reais. Ainda segundo apurado pela Polícia Federal, o secretário
municipal de saúde teria assinado contrato para aquisição desses gêneros
alimentícios no valor de aproximadamente R$ 800.000,00, e – apenas 60 dias
depois – assinou um termo aditivo reajustando os valores do contrato para mais
de 1.650.000,00, sendo que neste interstício a inflação oficial não passou da
casa dos 2%. Há indícios ainda de que a empresa investigada seja apenas
de fachada, tendo em vista que no endereço constante em seu cadastro foi
encontrado apenas um imóvel inacabado e abandonado. Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão,
expedidos pela 4ª Vara Federal de Campina Grande, no apartamento do empresário
que teria fornecido os produtos superfaturados e na residência do ex-secretário
municipal de saúde, ambos localizados nesta mesma cidade. Além disso, o Juízo Criminal determinou a quebra do sigilo
telemático dos investigados, bem como o bloqueio de contas e sequestro de bens
no valor de R$ 340.286,77. Ninguém foi preso até o momento. A palavra latina salus, que dá nome à operação, designava o
atributo principal dos inteiros dos intactos e dos íntegros, tendo dado origem
à palavra “saúde” na língua portuguesa.
A PF informa que não haverá entrevista para falar sobre o
assunto. Assessoria, com foto: Divulgação/Polícia Federal
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