JOÃO PESSOA, PB - A Secretaria de Habitação (Semhab) da Prefeitura de João Pessoa foi uma das vencedoras do ‘Prêmio Selo de Mérito’, a mais importante premiação do setor de habitação de interesse social do Brasil, concedido pela Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação e pelo Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano. O prêmio é concedido anualmente e a Semhab venceu em duas categorias: ‘Relevância Social e Urbana’ e ‘Melhorias Habitacionais’. A entrega da premiação (troféu e certificado) vai acontecer durante a realização do 70º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social, no Rio de Janeiro, no final desse mês. 

Na categoria ‘Relevância Social e Urbana’, a Semhab venceu com o Projeto Habitacional de Interesse Social para a construção de 80 moradias, beneficiando famílias da Comunidade Quilombola de Paratibe. Na categoria ‘Melhorias Habitacionais’, o trabalho premiado foi o programa ‘Cuidar do Lar’, que atende famílias carentes que já possuem uma moradia própria a realizarem uma reforma no ambiente. A Prefeitura faz a recuperação da parte estrutural, elétrica e hidráulica, permitindo a habitabilidade do imóvel. 

A secretária de Habitação Social de João Pessoa, Socorro Gadelha, fez questão de enfatizar o apoio e o empenho do prefeito Cícero Lucena na execução desses dois projetos. “O prêmio é o reconhecimento do trabalho feito pela Prefeitura de João Pessoa na execução do Programa Habitacional do Município, que já beneficiou mais de duas mil famílias na gestão do prefeito Cícero Lucena, mas que também se preocupa com a qualidade de vida dessas pessoas e, por isso, faz o acompanhamento das famílias através dos projetos e programas sociais”, afirmou. 

“Nós sabemos que o bem mais importante de uma família é sua moradia, por isso construímos apartamentos dentro do mais alto padrão de qualidade e conforto, e acompanhamos os moradores desde o processo de seleção até a acolhida na nova moradia. Nosso objetivo é melhorar a qualidade de vida dessas famílias e elevar a autoestima das pessoas”, acrescentou Socorro Gadelha.

A secretária disse ainda que os dois trabalhos premiados representam bem as ações que hoje são feitas pela Prefeitura de João Pessoa, citando que “ao construir um residencial para atender uma comunidade quilombola, a Prefeitura faz um trabalho de grande relevância social e urbana, pois vai melhorar a qualidade de vida de 80 famílias quilombolas e essa obra também vai ter um impacto urbano na região onde elas moram. Por tudo isso, estou orgulhosa e muito satisfeita com a atuação da Prefeitura, que investe em obras de moradia e infraestrutura, mas em nenhum momento esquece do ser humano”, destacou. 

O secretário executivo de Habitação, Beto Pirulito, disse que a maior prova de que a gestão do prefeito Cícero Lucena tem priorizado o setor de habitação é o prêmio que a Semhab vai receber da Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação e do Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano. “Nós concorremos com projetos e programas habitacionais desenvolvidos por todo o Brasil, espalhados por estados e municípios e o trabalho que estamos fazendo aqui em João Pessoa foi considerado exemplo e único, de interesse social com um grande poder de transformação da vida dessas famílias, o que é muito gratificante para nós que fazemos parte dessa gestão”, comentou.

Cuidar do Lar 

O programa foi criado pela Prefeitura de João Pessoa para atender com recursos próprios famílias com uma renda mensal de até dois salários mínimos, que tem a propriedade do imóvel onde mora e a reforma vai garantir mais segurança, salubridade e conforto em condições de habitação adequada. Atualmente, o programa tem cerca de 700 inscrições e 218 já estão selecionadas para o processo de vistoria. Na primeira etapa, foram selecionadas 50 residências mais precárias. Destas, 26 unidades já foram concluídas e as obras continuam em 24 unidades. A intervenção é na infraestrutura do imóvel, com reforma da parte hidráulica (água e esgoto), melhorias no telhado, instalações elétricas, reforma de banheiro, cozinha e quartos, piso, portas, janelas e acessibilidade. 

Residencial Quilombola 

A presença de comunidades quilombolas na região de Paratibe e Muçumagro, em João Pessoa, é muito antiga e os registros dão conta da chegada deles no início do século passado. Durante muitos anos, os quilombolas lutam pela posse da terra e por moradias, já que as famílias viviam em casebres em condições precárias de habitação. O programa habitacional da Prefeitura já tinha contemplado algumas pessoas da comunidade, mas essa é a primeira vez que um residencial está sendo construído para atender de forma específica uma comunidade quilombola. 

O residencial está sendo construído na localidade onde as famílias já vivem há muito tempo e vão ser 80 unidades distribuídas em blocos, com uma vaga de estacionamento. O residencial vai ter área comum de lazer para os moradores e rampas de acessibilidade para cadeirantes e pessoas com limitações físicas. Cada apartamento tem 51 metros quadrados, com dois quartos, salas de jantar/estar, cozinha, banheiro e área de serviço. O piso é de cerâmica e as paredes das áreas molhadas (cozinha e banheiro) vão ter revestimento cerâmico. 

O residencial vai se chamar Hélio Miguel da Silva, nome escolhido pela comunidade para homenagear um grande líder quilombola da própria comunidade e o projeto está sendo executado com recursos próprios da Prefeitura de João Pessoa. A obra começou em fevereiro de 2023 e a previsão para conclusão e entrega dos apartamentos é agosto de 2024.

Jonas Batista/Felipe Silveira, com fotos: Sérgio Lucena e Assessoria – Secom-JP