13/10/2023
Moraes vota para condenar mais oito pelos atos golpistas; penas podem chegar a 17 anos
BRASÍLIA, DF - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo
Tribunal Federal (STF), votou pela condenação de mais oito réus dos atos
golpistas de 8 de janeiro. O plenário virtual do STF começou a julgar nesta
sexta-feira (13) o quarto grupo de acusados pelas manifestações que terminaram
em depredação dos prédios sede dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário
no início do ano, em Brasília. Nesta leva, estão sendo julgados pessoas presas dentro do
Palácio do Planalto. O julgamento desse grupo acaba no próximo dia 20. Relator
dos processos relativos ao 8 de janeiro, Moraes votou por penas de 3 a 17 anos,
além do ressarcimento de R$ 30 milhões por danos morais coletivos. Até agora, Moraes tinha votado por penas a partir de 12
anos. No entanto, nesta leva, o ministro propôs pena de três anos para dois
réus, por considerar que eles tiveram menor grau de participação na depredação
ao Planalto. Os réus respondem às seguintes acusações: associação
criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa
de golpe de Estado, dano qualificado pela violência e deterioração de
patrimônio tombado. Confira os réus e as penas definidas por Moraes: • Raquel de Souza
Lopes, de Joinville (SC): 17 anos de prisão; • Cibele da
Piedade Ribeiro da Costa Mateos, de São Paulo: 17 anos de prisão; • Charles
Rodrigues dos Santos, de Serra (ES): 14 anos de prisão; • Gilberto
Ackermann, de Balneário Camboriú (SC): 17 anos de prisão; • Fernando Placido
Feitosa, de São Paulo: 17 anos de prisão; • Fernando Kevin
da Silva de Oliveira Marinho, de Nova Iguaçu (RJ): 17 anos de prisão; • Felipe Feres
Nassau, de Brasília (DF): 3 anos; • Orlando Ribeiro
Júnior, de Londrina (PR): 3 anos.
Paralelamente, o plenário virtual do STF está julgando a
terceira leva de acusados até o dia 16. Ao todo são sete réus, cinco presos no
Palácio do Planalto e dois dentro do Congresso Nacional. Wellton Máximo/Aline
Leal, com foto: Marcelo Camargo – Agência Brasil
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