22/09/2023
Lei do vereador Dinho garante uma semana inteira de debates sobre o Autismo em João Pessoa
JOÃO PESSOA, PB - Desde o ano de 2012 a cidade de João Pessoa
conta com uma Lei que garante uma semana inteira de debates sobre o Autismo. A
Lei 12.321, de 9 de fevereiro de 2012, foi assinada pelo então prefeito Luciano
Agra, através de Projeto de Lei de autoria do vereador Dinho Dowsley, hoje
presidente da Câmara Municipal de João Pessoa. A lei garante que, durante sete dias, terminando justamente
no dia 2 de abril, que é o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, a cidade
de João Pessoa promove uma programação especial, com debates e outras
iniciativas, com foco na conscientização das pessoas sobre a importância da inclusão
de pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA na sociedade. De acordo com o vereador Dinho, o objetivo de instituir uma
semana dedicada ao autismo na capital é “garantir uma definição de diretrizes
para uma política de atenção integral, voltada para o diagnóstico precoce e
para o tratamento dos sintomas do autismo”. De acordo com a lei, a programação da Semana Municipal do
Autismo será realizada da seguinte forma: - elaborar e discutir com convidados: especialistas,
profissionais da área, entidades da sociedade civil organizada, em busca de
novas formas de tratamento do autismo; - inserir os portadores de autismo em políticas públicas
permanentes que lhes garantam tratamento diferenciado a partir da escola e no
atendimento na rede pública municipal de saúde;
- eleger prioridades no que diz respeito a urgentes medidas
que visem diagnosticar e tratar o transtorno em todas as classes sociais do
município; - realizar ações públicas relevantes no amparo, na
disseminação dos sintomas, na distribuição de panfletagens em locais públicos,
escolas, clínicas de tratamento do autismo e em eventos promovidos pelo
município.
Há mais de dez anos, portanto, graças à iniciativa do
vereador Dinho, João Pessoa trata o Autismo com mais dedicação e respeito. “O
mandato que represento tem um compromisso sério e responsável com a cidade de
João Pessoa”, destacou o hoje presidente do Poder Legislativo Municipal. Do Blog Carlos Magno, com foto: Reprodução/Instagram
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