19/09/2023
Quarto réu do 8 de janeiro será julgado pelo STF por cinco crimes, em plenário virtual
BRASÍLIA, DF - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que
o julgamento do quarto réu pelos atos golpistas de 8 de janeiro será realizado
pelo plenário virtual da Corte. A análise do caso foi incluída na pauta da
sessão virtual que será realizada entre 26 de setembro e 2 de outubro. Os ministros vão julgar Moacir José dos Santos, de Foz do
Iguaçu (PR). No dia dos atos, ele foi preso pela Polícia Militar no Palácio do
Planalto. Ele é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de cinco
crimes e responde ao processo em liberdade. Pela modalidade virtual, os ministros inserem os votos no
sistema eletrônico e não há deliberação presencial. O julgamento é aberto com o
voto do relator. Em seguida, os demais ministros passam a votar até o horário
limite estabelecido pelo sistema. Antes do julgamento, os advogados incluem
vídeos com a gravação da sustentação oral. O pedido para julgar o caso no plenário virtual foi feito
pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, e aceito pela presidente do
Supremo, ministra Rosa Weber. O objetivo da mudança é acelerar os julgamentos dos réus.
Cerca de 200 réus ainda devem ser julgados pela Corte. Em outros 1,1 mil processos, Moraes autorizou a PGR, no mês
passado, a propor acordos de não persecução penal. A decisão vale para os casos de acusados que estavam no
acampamento montado no quartel do Exército, em Brasília, no dia 8 de janeiro.
Quem participou da depredação de prédios públicos não terá o benefício
avaliado.
Na semana passada, em duas sessões presenciais, o STF condenou
os três primeiros réus pelos crimes de associação criminosa armada, abolição
violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado
pela violência e grave ameaça, com uso de substância inflamável. As penas
variaram de 14 anos a 17 anos, além de multa. André Richter/Denise Griesinger, com foto: Marcelo Camargo –
Agência Brasil
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