JOÃO PESSOA, PB - O prefeito Cícero Lucena e o vice-prefeito Leo Bezerra passaram a fazer parte do Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Condel/Sudene). Os dois foram indicados pela Frente Nacional dos Prefeitos, cuja decisão foi comunicada oficialmente ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional nesta quinta-feira (20). 

Cícero assume vaga como titular e terá Leo Bezerra na sua suplência. “Fico muito feliz pela confiança da FNP demonstrada nessa indicação e também por passar a fazer parte do Conselho tendo o vice-prefeito Leo, que é um grande quadro, como suplente. Com certeza vamos trabalhar pelo desenvolvimento da nossa Região focando sempre na importância do fortalecimento dos municípios”, destacou Cícero Lucena. 

O Condel é o órgão máximo de articulação e decisões estratégicas da Sudene. De acordo com o Governo Federal, ele é responsável pelo estabelecimento de diretrizes e prioridades para o desenvolvimento da região Nordeste. Também responde pela operacionalização dos demais instrumentos de ação da Sudene, como os Fundos Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e incentivos fiscais e financeiros federais. 

O presidente da FNP, Edvaldo Nogueira, que é prefeito de Aracajú (SE), destacou que a escolha foi feita pelo fato de Cícero ser uma liderança importante, com longa experiência política e conhecer bem as necessidades da região. “Tenho certeza de que ele representará muito bem todas as cidades nordestinas na Sudene”, ressaltou. O mandato tem duração de até um ano e a escolha dos representantes é feita de forma alternada, não sendo permitida a recondução ou permuta de funções. 

Dinâmica 

O Condel é presidido pelo ministro do Desenvolvimento Regional e tem o superintendente do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) como secretário-executivo. A representação municipal é de três prefeitos de estados diferentes do Nordeste, que são indicados pelas três entidades de representação municipal: FNP, Confederação Nacional de Municípios (CNM), e Associação Brasileira de Municípios (ABM). 

Também são conselheiros os governadores dos estados que compõe a Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Roraima, Rondônia, Tocantins e Maranhão); de forma permanente, os ministros da Integração Nacional, do Planejamento, e da Fazenda, e outros seis ministros a serem convocados pelo presidente do Conselho, conforme os assuntos a serem tratados na pauta da reunião. 

O Conselho também conta com três representantes da classe empresarial; três representantes da classe dos trabalhadores e o presidente do Banco da Amazônia. Podem participar, ainda, mas sem direito a voto, dirigentes de outros órgãos, entidades e empresas da administração pública.

Arthur Araújo/Lilian Moraes, com foto: Carolina Battista – Secom-JP