28/05/2023
Prefeitura vai cumprir recomendação do MP e proibir fogueiras na zona urbana em Campina Grande
CAMPINA GRANDE, PB - Como já vem tradicionalmente ocorrendo
nos últimos anos, o Ministério Público da Paraíba emitiu recomendação à
Prefeitura de Campina Grande, no sentido de adotar providências necessárias
para proibir, em todo o território municipal, as fogueiras urbanas e fogos de
artifício durante o mês de junho. A recomendação foi expedida pelo promotor de Justiça do Meio
Ambiente e Patrimônio Social de Campina Grande, Hamilton de Souza Neves Filho.
A Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente do Município já se manifestou,
assegurando o cumprimento da recomendação do MPPB, mais uma vez. De acordo com a coordenadora de Meio Ambiente de Campina
Grande, Lilian Arruda Ribeiro, por orientação do secretário Geraldo Nobre, da
Sesuma, uma força-tarefa formada por servidores da Prefeitura, contando com a
parceria de forças de segurança do Estado, vai atuar na fiscalização no âmbito
do Município, nos 30 dias de junho, garantindo o cumprimento da recomendação. Desde 2004 Em Campina Grande, o trabalho de combate à fumaça produzida
pelas fogueiras juninas começou na Promotoria do Meio Ambiente, em 2004, por
pressão de segmentos diversos como a Associação Campinense de Pneumologia,
hospitais e Infraero.
De acordo com o Código do Meio Ambiente de Campina Grande, é
proibido fogueira nas ruas asfaltadas e até 200 metros de qualquer
estabelecimento público ou privado de uso coletivo. Codecom/PMCG, com foto: Divulgação/PMPB
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