BRASÍLIA, DF - Com foco em recuperar a saúde bucal e o sorriso das brasileiras e brasileiros que mais precisam, o Governo Federal retomou o programa Brasil Sorridente. Nesta segunda-feira (8/5), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou o projeto de lei nº 8131/17, que institui a Política Nacional da Saúde Bucal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). 

Com a sanção, a política estabelece de imediato o credenciamento de quase 3,7 mil equipes de saúde bucal, a ampliação do número de laboratórios de prótese e serviços especializados, a aquisição de unidades odontológicas móveis e implantação e modernização de centros de especialidades odontológicas. 

Agora, o Brasil passa a contar com mais 33,3 equipes de saúde bucal em atividade em todo o país, pelo SUS, e mais de 5,6 mil serviços em funcionamento. Para isso, foram investidos mais de 136 milhões. Ao todo, 805 municípios brasileiros foram contemplados com os novos serviços e equipes de saúde bucal. Desses, pelo menos 85 municípios irão receber equipes de saúde bucal pela primeira vez. 

“Eu viajava muito o Brasil e me incomodava ver uma menina ou um rapaz de 16 anos que já não conseguia sorrir na frente da gente. Tinha vergonha. As pessoas não se tratam porque não podem. Ninguém gosta de parecer feio diante dos outros. O Brasil Sorridente é uma coisa extraordinária, porque não recupera só o sorriso, recupera a dignidade do ser humano”, disse o presidente. “Tudo isso é investimento. Não me fale em gasto. Porque tratar da saúde do povo é investimento. Um cidadão com saúde é muito mais útil e mais produtivo que um cidadão doente, sem força para prestar um serviço que poderia prestar. Qualquer dinheiro para cuidar do povo é investimento”, completou. 

A auxiliar de cozinha Eunice Pereira Santos é moradora do Distrito Federal e beneficiária do Brasil Sorridente. A iniciativa possibilitou que ela e toda a família pudessem cuidar da saúde bucal regularmente e trouxe qualidade de vida. 

“O programa cuida dos meus familiares, marido e filhos. Sempre que tenho alguma coisa eu vou lá. Antes do programa, eu raramente ia ao dentista. Para pessoas de baixa renda, dentista é caro. Só ia em emergência, com dor insuportável. Quando fui contemplada pelo Brasil Sorridente passei a ir regularmente, estou sempre sendo atendida. Com o problema de gengivite que eu tinha eu comecei a perder dentes e com a entrada do programa consegui o tratamento. Não perdi mais dentes e uso prótese. 

Eunice ainda recomendou o Brasil Sorridente para toda a população. “As pessoas devem buscar atendimento no programa. Vão ser chamados e vai poder fazer o tratamento completo. E agradeço muito ao programa. Acreditem, ele é bom, faz bem e a gente pode ficar assim, sorrindo”, finalizou. 

O Programa 

O Brasil Sorridente foi criado em 2004 e mudou a vida de milhões de brasileiros. Uma das suas diretrizes é combater a dificuldade de acesso à saúde bucal, principalmente para a população mais vulnerável e em regiões de vazios assistenciais. 

Em 2022, foi aprovada pelo Congresso Nacional a Lei nº 8131/22, que prevê o acesso universal, equânime e contínuo aos serviços de saúde bucal, que passam a integrar o SUS definitivamente. Assim, a oferta de serviços odontológicos não pode ser interrompida ou colocada em segundo plano por gestores federais, estaduais e municipais. 

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, detalhou as mudanças que virão com a sanção realizada pelo presidente. “Essa modificação transforma o Brasil Sorridente em política de Estado. Aqui demonstramos uma forte união e compromisso para que alcancemos a saúde bucal como direito de todos e todas”, destacou. “Nesses primeiros meses de governo, estamos credenciando 3.685 novas equipes de saúde bucal e 530 novos serviços e unidades, beneficiando assim, mais de 10 milhões de pessoas”, disse.

Palácio do Planalto, com fotos: Ricardo Stuckert/PR