CAMPINA GRANDE, PB – Após uma série de polêmicas, a Câmara de Vereadores de Campina Grande aprovou, em primeira e segunda votações, por 16 votos a favor e seis contra, os projetos de lei números 79 de 2023 e 90 de 2023, de autoria do Poder Executivo. Ambos tratam de operações de crédito a serem firmadas pela Prefeitura de Campina Grande. 

O primeiro financiamento é no valor de 52 milhões de dólares, com o Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fontplata); e o segundo é de 40 milhões de reais, com o Banco do Brasil. Segundo o prefeito Bruno Cunha Lima, esses recursos são necessários para que o município tenha condições de tocar obras estruturantes, como a revitalização do Açude Velho, abertura de avenidas, pavimentação de de ruas e outras iniciativas. 

O prefeito explicou que, recentemente, a Prefeitura conseguiu fazer um ajuste fiscal e quitou antecipadamente R$ 126 milhões em dívidas, além de abater, em juros futuros, mais de R$ 500 milhões. Com a capacidade fiscal recuperada junto à União, o gestor municipal solicitou os empréstimos, que terão taxa de juros de 2,1% ao ano e o prazo de pagamento deve ser a partir de 120 meses. 

Tribuna 

O presidente da Casa, vereador Marinaldo Cardoso (Republicanos), foi à tribuna e fez uma reflexão sobre o papel dos vereadores de situação e de oposição, em face dos acontecimentos recentes envolvendo a votação dos projetos. “Somos formadores de opinião. O bom debate deve existir, como também o bom senso, e o respeito, temos a humildade de reconhecer que erramos e pedir desculpas, que não é um sinal de fraqueza”. 

O presidente Marinaldo acrescentou que é necessário se ter sempre nesta Casa o bom debate, o respeito de um para com os outros. “Divergência sempre haverá, temos aqui 23 cabeças pensantes. Mas as discussões acaloradas devem ficar aqui. Ao sair desta porta tem que zerar tudo”, frisou. Ele encerrou as suas palavras afirmando que “se já errei em outras ocasiões, peço desculpas a todos, e que Deus continue a nos abençoar”. 

Votação dos Projetos 

O projeto de nº 79/2023, que trata da autorização do Poder Executivo para contratar operação de crédito internacional junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA, requer a contratação de US$ 52 milhões (cinquenta e dois milhões) de dólares para realização de um pacote de obras na cidade, já apresentados na Câmara pelo prefeito Bruno Cunha Lima. 

O segundo projeto, de nº 90/2023, que já foi votado e aprovado na Casa, retornou para realização do remanejamento de bancos - do BRB para o Banco do Brasil - para contratação da operação de crédito, diante das melhores condições na taxa de juros oferecidas pelo Banco do Brasil. Além disso, no atual projeto consta o aumento de R$ 10 milhões na contratação, com a inclusão de mais obras. De acordo com o Poder Executivo e com a bancada dos vereadores de situação, são R$ 29 milhões para realização da revitalização do Parque do Açude Novo e R$ 11 milhões para pavimentação de ruas. Com a aprovação desse projeto, o anterior que já foi votado e aprovado será revogado. 

Os dois projetos foram aprovados por maioria, com 16 votos favoráveis e 6 contrários, em primeira e segunda votação. 

Como votou cada vereador 

Os vereadores que votaram favoravelmente foram: Aldo Cabral, Rui da Ceasa, Hilmar Falcão, Janduy Ferreira, Ivonete Ludgério, Renan Maracajá, Luciano Breno, Saulo Noronha Severino da Prestação, Waldeny Santana, Dinho Papa-léguas, Saulo Germano, Fabiana Gomes, Carol Gomes e Alexandre Pereira. 

Contrariamente, votaram os vereadores: Rostand Paraíba, Eva Gouveia, Jô Oliveira, Olímpio Oliveira, Anderson Almeida e Pimentel Filho. 

As matérias agora seguem para sanção do prefeito Bruno Cunha Lima.

Com informações da DIVICOM/CMCG e fotos: Josenildo Costa/Divulgação