25/03/2023
Nelson Piquet é condenado a pagar R$ 5 milhões por comentários racistas e homofóbicos
BRASÍLIA, DF - O ex-piloto de Fórmula 1 Nelson Piquet foi
condenado pela Justiça a pagar uma indenização de R$ 5 milhões por comentários
racistas e homofóbicos contra o piloto Lewis Hamilton. A decisão da 20ª Vara
Cível de Brasília foi publicada na sexta-feira (24). As informações são do g1. As falas foram feitas durante uma entrevista publicada na
internet. À época, segundo a denúncia, Piquet usou o termo racista
"neguinho" para se referir ao piloto Lewis Hamilton e fez um
comentário homofóbico, além de ofender os competidores Keke e Nico Rosberg. "O Keke? Era uma b... Não tinha valor nenhum",
afirmou. "É que nem o filho dele [Nico]. Ganhou um campeonato. O neguinho
[Hamilton] devia estar dando mais c... naquela época e ‘tava’ meio ruim",
continuou. O juiz Pedro Matos de Arruda citou que as falas de Nelson
Piquet não podem ser desprezadas, uma vez que se trata de uma pessoa pública
mundialmente conhecida e com potencial de influência sobre seus admiradores. "Esta ofensa é intolerável. Mais ainda quando se
considera a projeção que é dada quando é uma pessoa tão reconhecida e tão
admirada como o réu. Assim, tenho que o dano moral coletivo está caracterizado,
porque houve ofensa grave aos valores fundamentais da sociedade", escreveu
o juiz. Para o cálculo da multa, o juiz considerou uma doação que
Piquet fez para a campanha de reeleição do ex-presidente Jair Bolsonaro, em
2022, no valor de R$ 501 mil. De acordo com a decisão, como a Justiça Eleitoral limita o
valor de doação a 10% dos rendimentos brutos do doador no ano anterior à
eleição, Piquet teria arrecadado em 2021 ao menos R$ 5 milhões. O juiz
considerou que o patrimônio do ex-piloto é superior a esse valor. "Desta forma, considerando que o réu se propôs a pagar
mais de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para ajudar na campanha eleitoral
de um candidato à presidência república, objetivando certamente a melhoria do
país segundo as suas ideologias, nada mais justo que fixar a quantia de R$
5.000.000,00 (cinco milhões de reais) – que é o valor mínimo de sua renda bruta
anual – para auxiliar o país a se desenvolver como nação e para estimular a
mais rápida expurgação de atos discriminatórios." Arruda determinou que a indenização por danos morais
coletivos deve ser destinada a fundos de promoção da igualdade racial e contra
a discriminação da comunidade LGBTQIA+.
O g1 tenta localizar a defesa de Nelson Piquet. g1, com foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
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