BRASÍLIA, DF - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) concedeu autorização de licenciamento e ativações de estações de tecnologia 5G, na faixa de 3,5 GHz, para 78 municípios localizados próximos a capitais ou cidades com mais de 500 mil habitantes que já dispõem da tecnologia. A decisão tomada pelo Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (Gaispi) e passa a valer a partir desta quarta-feira (25). 

Segundo a Anatel, a medida abrange municípios onde a Entidade Administradora da Faixa de 3,5 GHz (EAF) iniciou a migração da recepção do sinal de televisão aberta e gratuita por meio de antenas parabólicas na banda C satelital para a banda Ku, além de já ter começado também o agendamento para instalação de kits receptores à população de baixa renda, entre outras medidas de desocupação da faixa que será usada para o novo serviço. 

A oferta do serviço é facultativa às operadoras de telecomunicações detentoras de outorgas e elas é que devem solicitar a ativação para a Anatel. Isso se dá porque a obrigação de estabelecer a tecnologia 5G nessas localidades ainda termina em 2025. 

Até agora, 140 municípios foram liberados pelo Gaispi para utilização da faixa de 3,5 GHz por estações do 5G. Com isso, 38,5% da população têm potencial para ser beneficiada, de acordo com as ativações das prestadoras. A previsão da agência é que até o fim deste semestre mais 160 cidades sejam liberadas para ativar o sinal do 5G. 

A Anatel adverte que quem recebe as transmissões da TV aberta pela antena parabólica precisa adaptar o equipamento para evitar eventuais interferências. Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) que recebem sinal da TV aberta por parabólica podem solicitar o kit gratuito para a adaptação do equipamento à Siga Antenado, nome fantasia da EAF. 

Os 78 municípios contemplados com a possibilidade de antecipar o 5G estão localizados nos estados de São Paulo, de Minas Gerais, de Santa Catarina, do Pará, do Espírito Santo, do Rio Grande do Sul, do Paraná, de Pernambuco, do Rio de Janeiro e da Bahia. 

Confira quais são os municípios: 

São Paulo: 

Alumínio

Araçoiaba Da Serra

Arujá

Barueri

Caieiras

Cajamar

Carapicuíba

Cotia

Cravinhos

Embu Das Artes

Embu-Guaçu

Ferraz De Vasconcelos

Francisco Morato

Franco Da Rocha

Guararema

Hortolândia

Indaiatuba

Itapecerica Da Serra

Itapevi

Itaquaquecetuba

Itu

Itupeva

Jacareí

Jaguariúna

Jambeiro

Jandira

Mairinque

Mairiporã

Mauá

Mogi Das Cruzes

Monte Mor

Pirapora Do Bom Jesus

Poá

Ribeirão Pires

Rio Grande da Serra

Santa Isabel

Santana do Parnaíba

São Lourenço da Serra

Serrana

Sumaré

Suzano

Taboão da Serra

Valinhos

Vargem Grande Paulista

Votorantim 

Minas Gerais: 

Betim

Chácara

Coronel Pacheco

Ibirité

Igarapé

Mário Campos

Matias Barbosa

Ribeirão das Neves

São Joaquim de Bicas

Sarzedo 

Santa Catarina: 

Araquari

Balneário Barra do Sul

Garuva

Guaramirim

Schroeder 

Pará: 

Benevides

Marituba

Santa Bárbara do Pará

Santa Izabel do Pará 

Espírito Santo: 

Cariacica

Fundão

Guarapari

Viana 

Rio Grande do Sul: 

Farroupilha

Flores da Cunha

São Marcos 

Paraná: 

Ibiporã

Tamarana 

Pernambuco: 

Cabo de Santo Agostinho

Camaragibe 

Rio de Janeiro: 

Japeri

Queimados 

Bahia: 

São Gonçalo dos Campos 

Pedro Rafael Vilela/Fábio Massali – Agência Brasil, com foto: Marcello Casal Jr