JOÃO PSSOA, PB - A Prefeitura de João Pessoa está lançando, por meio da Secretaria da Receita Municipal (Serem), Unidade Executora do Programa (UEP) João Pessoa Sustentável e Secretaria de Planejamento (Seplan), um aplicativo para facilitar ao contribuinte o acesso às informações referentes ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Taxa de Coleta de Resíduos (TCR). Disponível para os sistemas IOS e Android, o app para smartphones ‘IPTU/TCR João Pessoa 2023’ liga o usuário diretamente ao Portal do Contribuinte e dá acesso às guias para impressão e pagamento. O vencimento da cota única com desconto é no dia 7 de março. 

Ainda nesta semana a Prefeitura dá início à distribuição das guias de pagamento nas residências dos contribuintes. Mas enquanto isso, quem tiver interesse em gerar o boleto, poderá acessá-lo diretamente no aplicativo, escolhendo a opção pelo pagamentos em cota única com desconto de 15%, vencendo dia 7 de março; pagamento em cota única sem desconto, vencendo no dia 10 de abril, ou parcelado em até 10 vezes, com primeira parcela vencendo em 7 de março. Há ainda o desconto cumulativo de mais 5% para contribuintes que estavam adimplentes no dia 31 de dezembro de 2022. 

De acordo com o secretário da Receita, Sebastião Feitosa, o aplicativo foi desenvolvido para facilitar o acesso a todas as informações referentes ao IPTU e TCR. Através dele, o usuário também tem acesso a atendimento virtual, agendamento de atendimento presencial no Centro Administrativo Municipal (CAM), à notícias, à ficha cadastral do imóvel, consulta à alterações cadastrais, 1Doc, e ao Portal do Contribuinte. 

No atendimento virtual, o contribuinte poderá solicitar o número de inscrição do imóvel (dado necessário para gerar a guia de pagamento), prestar esclarecimentos sobre alterações cadastrais e obter esclarecimentos sobre a alteração do valor do imposto ou da taxa. É possível ainda pesquisar protocolos e informar alteração de endereço para correspondência. 

Treinamento 

Servidores da Serem, Seplan e da Tecnologia em Geoprocessamento (Tecgeo), empresa responsável pelo desenvolvimento do aplicativo foram treinados para o atendimento virtual, que será realizado em horário comercial de segunda a sexta-feira.

Flávio Asevêdo/Andrea Alves, com fotos: Divulgação/Secom-JP