17/01/2023
Senado Federal destaca relatório de Veneziano que regulamenta a Telessaúde como tema preponderante de 2022
BRASÍLIA, DF - Reportagem da Rádio Senado deu destaque ao
relatório do Vice-presidente do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo
(MDB/PB), aprovado pela Casa e sancionada pelo Governo Federal, ao projeto de
lei que regulamenta a prestação virtual de serviços de saúde (PL 1.998/2020), a
chamada Telessaúde. O balanço diz que o Senado aprovou 301 matérias em 2022,
das quais 131 foram sugeridas por parlamentares da Casa (43,5%) e, dentre esses,
dá destaque especial À matéria que regulamentou a Telessaúde. Em entrevista à Radio Senado, Veneziano lembrou que a Telessaúde
facilita consultas em lugares mais distantes do País, “principalmente nas
regiões mais remotas, cidades aonde você observa a ausência de assistência
profissional na saúde e, quando existente, uma demora para tê-la. Então, esses
avanços das tecnologias na área de saúde permitirão diminuir sobremaneira as
desventuras de milhões de brasileiros”, disse Veneziano. Escute a reportagem, CLIQUE AQUI. Veja a sanção da matéria no Diário Oficial da União, CLIQUE AQUI.
A prática da telessaúde foi permitida em caráter emergencial
durante a pandemia de covid-19, mas precisava de uma regulamentação permanente.
O projeto define regras e princípios para os serviços de telessaúde oferecidos
no país, tanto pelo Sistema Único de Saúde (SUS) quanto por particular e por
convênio médico, e considera telessaúde a modalidade de prestação de serviços
de saúde à distância por meio da utilização das tecnologias da informação e da
comunicação, que envolvem, entre outros aspectos, a transmissão segura de dados
e informações de saúde por meio de textos, sons, imagens e outras formas
consideradas adequadas. Assessoria, com foto: Portal Instanotícias
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