JOÃO PESSOA, PB - A Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia da Paraíba (SEECT-PB) divulgou, no Diário Oficial do Estado, o Edital de Chamada Pública para matrícula escolar da Rede Estadual de Ensino, referente ao ano letivo de 2023. As matrículas foram abertas nesta segunda-feira (21) e seguem até o dia 30 de janeiro de 2023, de acordo com um calendário que divide as inscrições em três modalidades: renovação de matrícula, para alunos veteranos; transferência voluntária; e matrícula para alunos novatos. 

Todas as modalidades serão realizadas por meio da internet (CLIQUE AQUI). As escolas terão apoio técnico presencial para auxiliar estudantes sem acesso à internet. 

Renovação de Matrícula 

O ato de renovação da matrícula dos estudantes veteranos deve ser feito pelos pais ou responsáveis, com exceção dos que já têm 18 anos ou mais, do dia 21/11/2022 até o dia 09/12/2022. Durante o procedimento, o estudante deve realizar uma atualização cadastral, confirmando a escola em que já estuda e atualizando informações pessoais, como CPF, RG, Dados do Cartão de Vacinação (incluindo de Covid-19, quando houver), Foto 3x4, comprovante de residência atualizado, Cartão Nacional do SUS, Comprovante de Quitação Eleitoral e Militar, se maior de 18 anos, além do Número de Identificação Social (NIS), para os que recebem algum benefício social. Toda essa documentação também é exigida nas demais modalidades de matrícula. 

Transferência voluntária 

A etapa de solicitação de transferência voluntária garante ao aluno da Rede Estadual de Ensino a mudança entre escolas da própria Rede ou para outra Rede, seja municipal, federal ou privada. Esta etapa não é obrigatória. Durante o processo de solicitação de transferência, os estudantes escolhem cinco escolas, com ordem de preferência, que desejam ser transferidos, além de registrar as médias anuais (referentes a 2021 e 2022), exceto para os alunos da Educação Infantil, das disciplinas de Português e Matemática. Estes dados serão utilizados para selecionar estudantes que optaram por escolas com alta demanda de solicitações de matrículas. 

Para realizar a transferência, também é necessária a apresentação de todos os documentos pessoais citados na Renovação de Matrícula, além do Histórico Escolar e a Declaração de Escolaridade emitida pela escola anterior, com objetivo de atualizar o cadastro de informações do estudante. A etapa de solicitação de transferência também acontece entre os dias 21/11/2022 e 09/12/2022. As novas matrículas para os alunos que solicitaram a transferências estarão disponíveis entre os dias 16 e 30 de dezembro de 2022. 

Matrícula para novatos 

Os alunos novatos que desejam estudar na Rede Estadual de Ensino precisam realizar um cadastro escolar online, pelo mesmo site disponibilizado pela SEECT-PB, entre os dias 02/01/2023 e 13/01/2023. Este cadastro deverá ser feito pelos estudantes novatos que vêm de escolas municipais, privadas ou federais. Os alunos terão a possibilidade de escolher cinco escolas, com ordem de preferência, além de optar pelo nível de Ensino (Infantil, Fundamental ou Médio), e a modalidade de Ensino (Regular ou Integral), no caso das Escolas Integrais Técnicas, os alunos também devem escolher o curso que desejam ingressar. Os estudantes também precisam informar os dados pessoais, com toda a documentação exigida nas demais modalidades de matrícula, e, com exceção dos alunos da Educação Infantil, as médias anuais (referentes a 2021 e 2022) das disciplinas de Português e Matemática. Além disso, o Histórico Escolar e a Declaração de Escolaridade emitida pela escola anterior também serão exigidas no ato da matrícula. 

Critérios 

As vagas para as Escolas da Rede Estadual de Ensino serão definidas com base nos seguintes critérios: proximidade da escola em relação à residência do estudante, estudantes provenientes de escolas públicas, estudantes que tiverem irmãos que solicitaram matrículas na mesma escola. Haverá processo seletivo simplificado, de acordo com as médias anuais de Português e Matemática, nas escolas que registrarem alta demanda de solicitações de matrícula. 

Efetivação 

A efetivação das matrículas dos estudantes será realizada pelas próprias escolas, por meio do site disponibilizado pela SEECT-PB, e será confirmada de forma concomitante. Por esse mesmo endereço eletrônico, os alunos novatos e veteranos podem acompanhar a situação da solicitação de matrícula. O período de ajuste de matrículas será feito entre os dias 16 e 30 de janeiro.  

Apoio nas escolas 

As Escolas da Rede Estadual de Ensino, durante o horário de funcionamento, irão disponibilizar laboratórios de informática, bem como apoio técnico, para orientar e auxiliar estudantes, que por ventura não tenham acesso à internet, ou enfrentem dificuldades de conexão, a realizar as matrículas em todas as modalidades.

Secom-PB, com foto: Divulgação