JOÃO PESSOA, PB - O Tribunal de Justiça da Paraíba e o Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE tornam público a realização de Processo Seletivo por Prova Online para formação de cadastro de reserva destinado a estágio remunerado para estudantes da Graduação (Nível Superior) e do Ensino Técnico (Nível Médio). O Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (25) traz o Edital n. 03/2022, que disciplina o certame. 

De acordo com o documento, as inscrições e provas online serão recebidas somente via internet, pelo site: www.ciee.org.br, no período de 27/10/2022 até as 12h00min (horário de Brasília) do dia 11/11/2022, incluindo sábados, domingos e feriados. Não serão aceitas outras formas de inscrição. 

Ainda, conforme o edital, para realizar a inscrição, o candidato deverá acessar o site do CIEE (www.ciee.org.br), clicar no acesso para “ESTUDANTES”, localizar na lista de “PROCESSOS SELETIVOS” o logotipo Tribunal de Justiça da Paraíba e clicar neste link. 

Também, no ato da inscrição, o candidato deverá informar se possui estrutura tecnológica adequada para desenvolver o estágio em regime de home office (estágio virtual), haja vista que, no futuro, o Tribunal de Justiça poderá autorizar o desenvolvimento do estágio nessa modalidade. 

Poderão participar do processo seletivo, estudantes regularmente matriculados em Instituições de ensino públicas ou privadas, com frequência efetiva nos cursos de ensino superior e ensino técnico, onde a atividade de estágio estiver prevista no projeto pedagógico do curso, desde que seja verificada a compatibilidade das atividades realizadas junto ao Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, dentre outras disposições. 

O regime do estágio será de 20 (vinte) horas semanais a serem cumpridas em horários e turnos definidos pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, considerando-se as necessidades do serviço. 

O valor da Bolsa Auxílio corresponderá a R$ 806,40 mensais, para todos os cursos. O valor do Auxílio Transporte corresponderá a R$ 193,60 mensais, para todos os cursos. O estágio não contempla outros benefícios, tais como auxílio-alimentação, auxílio-saúde e similares. 

O programa de estágio remunerado será desenvolvido na modalidade presencial e em projeto a ser executado de acordo com as necessidades e a disponibilidade orçamentária do Poder Judiciário do Estado da Paraíba. 

Ainda segundo o edital, nos termos do artigo 17, § 5º, da Lei nº 11.788/2008, fica assegurado reserva de 10% das vagas oferecidas para cada curso às pessoas com deficiência.

Lila Santos/Gecom-TJPB, com foto: Divulgação