JOÃO PESSOA, PB - O Tribunal de Justiça da Paraíba abriu, de 21 de fevereiro até as 23h59 do dia 8 de março, o prazo para as inscrições do processo seletivo, por prova online, para formação de cadastro de reserva destinado a estágio remunerado no âmbito do Poder Judiciário estadual para alunos de pós-graduação em Direito e Ciências Contábeis. A seleção ocorre através da parceria com o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE). Os valores da bolsa auxílio corresponderá a R$ 1.913,10 ao mês e do auxílio-transporte será de R$ 86,90 também mensal, para todos os cursos. 

De acordo com o Edital nº 01/2022 assinado pelo Presidente do TJ, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, e publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (21), as inscrições e provas online serão recebidas somente via internet. Para preencher o formulário, o candidato deverá acessar o site do CIEE (CLIQUE AQUI), clicar no acesso para “ESTUDANTES”, localizar na lista de “PROCESSOS SELETIVOS” o logotipo Tribunal de Justiça da Paraíba e clicar no link. 

Em seguida, o candidato deverá, no ato da inscrição, informar se possui estrutura tecnológica adequada para realizar as atividades do estágio de forma virtual (em regime de home office), tendo em vista que o estágio será desenvolvido preferencialmente nessa modalidade, a critério do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. 

Ao término da inscrição, o estudante/candidato já estará apto a iniciar a prova online. Ao logar no sistema de acesso à prova, o candidato receberá via SMS ou e-mail o código de confirmação para liberação do acesso à prova online. O candidato terá dois minutos para responder cada questão, caso não responda dentro do tempo determinado, o sistema gravará a resposta em branco e seguirá automaticamente para próxima questão. 

Ainda segundo o edital, o candidato é responsável por realizar a prova em conexão estável e segura, bem como o inscrito que não realizar a prova online será automaticamente eliminado do processo seletivo. A prova será composta de 20 questões, sendo 10 questões de língua portuguesa, 5 questões de noções de informática e 5 questões de conhecimentos específicos, baseadas nos conteúdos programáticos dispostos no Anexo II deste Edital. 

Poderão participar do processo seletivo, estudantes regularmente matriculados em instituições de ensino públicas ou privadas, com frequência efetiva nos cursos de pós-graduação em Direito e Ciências Contábeis onde a atividade de estágio estiver prevista no projeto pedagógico do curso, desde que seja verificada a compatibilidade das atividades realizadas no âmbito do TJ. 

O regime de horário do estágio será de 30h semanais, a serem cumpridas em horários e turnos definidos pelo Tribunal de Justiça, considerando-se as necessidades do serviço. Nos termos do Art. 17, § 5º, da Lei nº 11.788/2008, fica assegurado reserva de 10% das vagas oferecidas para cada curso às pessoas com deficiência, além disso o estágio não contempla outros benefícios, tais como auxílio-alimentação, auxílio-saúde e similares.

Marcus Vinícius/Gecom-TJPB, com foto: Divulgação