20/01/2022
Vacinação infantil irregular poderá ter “consequências no âmbito criminal”, diz ministro da AGU
BRASÍLIA, DF - Mais de 57 mil crianças e adolescentes foram
vacinados irregularmente até dezembro de 2021, afirmou nesta quinta-feira (20),
durante entrevista ao programa A Voz do Brasil, o ministro da Advocacia-Geral
da União (AGU), Bruno Bianco. A aplicação irregular dos imunizantes de diversos
laboratórios não havia passado, até a data, pela aprovação da Agência Nacional
de Vigilância Sanitária (Anvisa) e foi feita em diversas faixas etárias, que
variam entre os grupos de zero a cinco anos até crianças maiores de 12 anos,
relatou o ministro. “Diante dos dados oficiais, o Ministério da Saúde nos
informou que outros supostos ou prováveis equívocos que aconteceram em
vacinação de crianças e adolescentes. Esses dados levantados são até dezembro
do ano passado, portanto anteriores à aprovação da Anvisa para a aplicação da
vacina da Pfizer”, disse Bianco. O ministro também afirmou que não se sabe a natureza do ato
irregular. “Não sabemos exatamente de onde vêm esses problemas: se são
problemas cadastrais, se são ministração da vacina em momento inoportuno; se
são dolo, fraude ou equívoco”, complementou. Bruno Bianco cogitou que, caso se confirmem irregularidades
ou prevaricação de funcionários de saúde na vacinação, há possibilidade de
“consequências no âmbito criminal”. O governo federal pedirá aos estados que confirmem as
informações contidas no Banco Nacional de Dados de Saúde sobre a vacinação
infantil irregular e, caso confirmadas, se os estados onde as aplicações
ocorreram acompanharam hospitalizações ou efeitos adversos do medicamento.
Segundo Bianco, a chamada farmacovigilância é importante para a sociedade, já
que o Estatuto da Criança e do Adolescente impõe o “dever de proteção integral”
dos menores. “Nossa atuação é no sentido de trazer proteção e a máxima
transparência para saber o que aconteceu. Isso é um direito de todos e enaltece
o Sistema Único de Saúde (SUS).”
Bianco não revelou quais estados brasileiros anteciparam a
vacinação. Ele afirmou, entretanto, que a prática irregular não aconteceu em
todos. “Os dados são alarmantes e assustadores”, explicou, Agência Brasil, com foto: Marcello Casal Jr
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