BRASÍLIA, DF - A pesquisa Síntese de Indicadores Sociais (SIS): uma análise das condições de vida da população brasileira, divulgada nesta sexta-feira (3) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Rio de Janeiro, revela que o tempo médio de suspensão das atividades presenciais de ensino e aprendizagem em 2020, em função da pandemia, somou 279,4 dias no Brasil. 

Na rede pública, a média de atividades suspensas presencialmente foi de 287,5 dias, e, na rede privada, de 247,7 dias. No geral, 99,3% das escolas da educação básica suspenderam as atividades presenciais e 90,1% não retornaram no ano letivo de 2020. 

O maior tempo médio total de suspensão das aulas presenciais foi identificado na Região Nordeste do país (299,2 dias), com destaque para a rede pública (307,1 dias). Na rede privada de ensino, o maior tempo médio de suspensão de aulas presenciais foi observado na Região Sudeste (250,8 dias). 

O IBGE informou que o Brasil está entre os países que tiveram o maior período de suspensão das aulas presenciais, de acordo com o monitoramento global da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). 

Em novembro do ano passado, o IBGE apurou que 2,4% dos estudantes de seis a 17 anos de idade frequentavam aulas presenciais normalmente e 5,4% de forma parcial, enquanto 92,2% não tinham aulas presenciais. Desse total, não foram disponibilizadas atividades escolares para 10,8%. 

Na educação básica, 42,6% das escolas promoveram aulas pela internet, sendo 35,5% na rede pública e 69,8% na rede privada. Os menores percentuais de adoção dessa estratégia de ensino foram identificados no Acre, Amazonas, Pará e Roraima: 8,1%, 9,9%, 13,2% e 13,3%, respectivamente. Em contrapartida, os maiores percentuais foram vistos no Ceará (61,8%) e no Distrito Federal (82,9%).

Diferenças 

Em 2019, 54% dos estudantes de 15 a 17 anos tinham internet e computador ou notebook em casa, sendo 48,6% na rede pública e 90,5% na rede privada. Entre os estudantes brancos dessa faixa etária, o total atingiu 67,3%, contra 46,8% para estudantes pretos ou pardos, mostrando diferença de 20,5 pontos percentuais. 

Ao mesmo tempo, 9,2% das escolas públicas disponibilizaram equipamentos (computador, notebook, smartphones) para uso dos alunos durante o ano letivo de 2020 (8,7% das escolas públicas e 11,2% das escolas privadas). Os menores percentuais na rede pública foram apurados no Amapá, Rondônia e Ceará (entre 3,2% e 3,5%), enquanto os maiores percentuais foram anotados em Mato Grosso do Sul, São Paulo e no Distrito Federal (18,1%, 18,6% e 21,9%, respectivamente). 

Os maiores percentuais de estudantes de seis a 17 anos de idade que frequentavam escolas sem atividades presenciais e sem oferta de atividades escolares foram constatados, em novembro do ano passado, na Região Norte (25,4%) e o menor na Região Sul (2,3%), sendo maiores também na área rural (15,9%) e na rede pública (12,4%), o que é 4,3 vezes superior ao da rede privada. 

Para o grupo de 15 a 17 anos, com idade oficial de frequência ao ensino médio, 35,6% dos estudantes dedicaram menos de duas horas diárias às atividades escolares em novembro de 2020, ante 43,9% dos estudantes de seis a 14 anos de idade. Segundo o levantamento, a incidência de menor dedicação aos estudos é maior entre os que frequentavam a rede pública (39,2%) e entre os que tinham menos rendimentos.

Habitação 

De acordo com a pesquisa do IBGE, a maioria da população aponta problemas no domicílio, em especial entre pretos ou pardos. A identificação de problemas é mais comum entre os mais jovens e entre aqueles com menor rendimento. 

Em relação ao deslocamento ao trabalho nas capitais e regiões metropolitanas, observou-se que os pretos ou pardos realizavam a maior proporção de deslocamentos longos em 2017 e 2018 (18,1% contra 14,6% entre os brancos). Entre os empregados domésticos, 28,5% fizeram deslocamentos de mais de uma hora. 

Os empregados com carteira apresentaram deslocamentos mais longos (22,5%) do que os empregados sem carteira (14,7%) e aqueles por conta própria (7,9%). 

As maiores proporções de pessoas ocupadas com tempo de deslocamento ao trabalho principal, em 2017 e 2018, superior a uma hora, foram percebidas nas regiões metropolitanas do Rio de Janeiro (26,2%), São Paulo (22,8%) e Belo Horizonte (16,5%). 

A pesquisa Síntese mostrou, ainda, que, no Brasil, em 2017/2018, 51,4% dos locatários tinham apenas contrato verbal ou de boca. Esse grupo representava 8,6% da população do país. A situação está relacionada com rendimentos da pessoa e cor ou raça. 

Entre os pretos ou pardos, a taxa de informalidade nos contratos de aluguel atingia 58,7% contra 42,7% entre os brancos. Com base na Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), 10,3% da população do país viviam em domicílios sujeitos a uma inundação. Na região metropolitana do Rio de Janeiro, 28,2% da população estavam nessa situação, constituindo o maior percentual entre as áreas urbanas das capitais brasileiras.

Saúde 

No período de 2010 a 2017, as maiores despesas de consumo final em saúde como percentual no Produto Interno Bruto (PIB) foram observadas em 2015 (9,1%), 2016 (9,3%) e 2017 (9,2%). Nesses mesmos anos ocorreram as maiores despesas com saúde das famílias (5,2%, 5,3% e 5,4% do PIB), bem como do governo (3,9%, 4% e 3,9% do PIB, respectivamente). 

A despesa média mensal per capita com saúde no Brasil em 2017/2018 foi de R$ 133,24, equivalendo a 9,7% dos gastos. Na área urbana, esse valor subiu para R$ 142,59, contra R$ 79,14 na área rural. A despesa mensal por indivíduo foi de R$ 168,54 entre os homens brancos e R$ 91,29 entre homens pretos ou pardos. 

Entre as mulheres, os gastos com saúde subiram para R$ 188,05 para as de cor ou raça branca, e para R$ 98,99 para as de cor ou raça preta ou parda. A despesa média mensal com saúde aumenta ao mesmo tempo que avança a idade da pessoa. Para a faixa etária de 60 anos ou mais, atingiu R$ 268,65, o mesmo ocorrendo em relação ao ensino superior completo (R$ 290,88). Os gastos com saúde são maiores também para indivíduos com maior renda. 

As restrições de acesso a medicamentos e serviços de saúde, no período 2017/2018, foram maiores para famílias monoparentais femininas, apurando-se mais restrições em mulher de cor ou raça preta ou parda, com filhos com 14 anos no domicílio (35,6% em serviços de saúde e 22,5% em medicamentos). As pessoas sem plano de saúde enfrentam o dobro de restrições, informou o IBGE. 

Nos estabelecimentos com atendimento público pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a internação hospitalar cresceu 4,38% de 2019 para 2020, enquanto a urgência evoluiu 3,23% no mesmo período. Já nos estabelecimentos com atendimento privado (particular e plano de saúde), houve retração. 

A pesquisa constatou, também, que o total de brasileiros, em 2019, sem realizar consulta médica há mais de dois anos alcançou 11,7% da população com 18 anos de idade ou mais. Desse total, 20,3% eram homens pretos ou pardos e 14,5% eram homens brancos. 

Os serviços de saúde foram usados em internações para tratamento clínico por 39,5% dos brasileiros, sendo a máxima utilização com essa finalidade vista no Maranhão (54,2%) e a mínima (32,5%), em São Paulo. As internações cirúrgicas tiveram média de 38,6% no país, com máxima de 46,3% no Rio de Janeiro e mínima de 25,6% no Amapá. 

Os atendimentos com plano de saúde mostraram média de 30,2% no Brasil, com máxima de 50,1% no Distrito Federal e mínima de 6,6% no Maranhão. No Sistema Único de Saúde (SUS), a média no Brasil ficou em 63,3%, com atendimento máximo de 89,3% no Maranhão e mínimo de 42,9% no Distrito Federal.

Óbitos 

Em 2020, foram registradas 1,6 milhão de mortes, revelando crescimento de 15%, em relação ao ano anterior. De acordo com o Ministério da Saúde, em 2019, o crescimento médio anual do número de óbitos no país foi de 1,9%. 

Em 2019, para o grupo de 60 a 69 anos de idade, a mortalidade registrada por alguma doença infecciosa ou parasitária atingiu nove mil pessoas e nenhum caso pelo novo coronavírus; no ano seguinte, foram 56 mil mortes, das quais 47 mil por coronavírus. 

Levando em conta a infecção pelo novo coronavírus de localização não especificada, a população branca apresentou percentual mais elevado no grupo com 70 anos ou mais (30,1%). Já os pretos ou pardos nessa faixa etária registraram 24,3%. Em contrapartida, nos demais grupos de idade, pretos ou pardos tiveram percentuais mais elevados que brancos (24,9% contra 20,7%, respectivamente).

Agência Brasil, com foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília